Fichamento do livro teoria geral do estado - origem e formação do estado

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Fichamento do livro Teoria Geral do Estado - Origem e Formação do Estado



Origem e formação do Estado
1. Estudar a origem do Estado nos remete a duas questões: primeira a respeito do aparecimento do Estado; outra é relativa aos motivos que fizeram com que surgissem os Estados, mas antes de tudo é preciso um esclarecimento sobre a noção de Estado, que tem sido adotado por inúmerospensadores, e tendo assim conceitos bastante variados.
2. Estado significa uma situação permanente de convivência entre pessoas e ligada à sociedade política, que aparece pela primeira vez em “O Príncipe” Obra de Maquiavel escrita em 1513, e esse conceito passando a ser adotado pelos Italianos. Na Espanha durante o Séc. XVIII aplicava-se também a designação de Estado as grandes propriedades ruraisparticulares, que pertenciam a pessoas com poderes jurisdicionais.
Então o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no séc. XVI este seria um dos argumentos usados por alguns autores que não admitem o surgimento do Estado antes do séc. XVII. Para eles sua tese não se reduz a simplesmente o nome, sendo mais importante que o argumento de que o nome Estado só pode ser aplicado compropriedade à sociedade política com características bem definidas. A sociedade ora denominada Estado é, na sua essência, igual a que existiu anteriormente, embora tenha tido outros nomes, se dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridades superiores fixaram regras de convivência de seus membros.
3. Sob o conceito da época do Estado ter aparecido, as várias teorias existentes,podem ser reduzidas a apenas três posições;
a) Para alguns o Estado, assim como a sociedade, sempre existiu, pois desde que o homem habita a Terra, acha-se dentro de uma organização, dotada de uma autoridade para determinar o comportamento do grupo por alguma regra. Entre esses pensadores, destacam-se Eduard Meyer e Whilhem Koppers, ambos afirmam que o Estado é um elemento universal naorganização social humana.

b) Um outro grupo de autores admite que a sociedade existiu sem o Estado. Depois por vários motivos, este foi constituído para atender às necessidades dos grupos sociais. Segundo a maioria dos autores, o Estado não se formou simultaneamente em vários lugares, o mesmo apareceu conforme as condições de cada lugar.

c) O terceiro conceito é de que os autores só admitem comoEstado a sociedade política dotada de certas características bem definidas. Um dos adeptos a essa tese é Karl Schmidt, diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a ideia e a prática da soberania, o que só ocorreu no séc. XVII.

4. É preciso, antes de tudo, lembrar que há dois pontos diferentes aserem vistos, primeiro, existe o problema da formação originária do Estado, partindo de agrupamentos humanos ainda não integrados em Estado; diferente dessa é a questão da formação de novos Estados a partir de outros preexistentes, podendo designar esta forma como derivada. E é evidente que, nos dias atuais é pouco provável que se possa assistir a formação de um Estado. Mas com base nos estudosque vêm sendo feitos pela antropologia cultural, mais os elementos colhidos nos textos literários mais antigos, é possível a formulação de hipóteses. Examinando os principais conceitos teóricos que procuram explicar a formação do Estado, chega-se a uma primeira classificação, com dois grandes grupos, a saber:

a) Teorias que afirmam a formação espontânea e natural do Estado, não havendo umacoincidência na formação deste, mas tendo todas em comum de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato voluntário.

b) Teorias que sustentam a formação contratual dos Estados, apesar de divergirem entre si quanto às causa. No geral, os adeptos a formação contratual do Estado é que defendem esta mesma tese.

No entanto, as causas determinantes do aparecimento do Estado, as teorias...
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