Resumo Da Lei Nº 4771 65

Mudanças climáticas e pobreza: reflexões RESUMO Este artigo estuda as relações entre as mudanças climáticas e a pobreza. A metodologia está amparada em duas vertentes: a primeira trata de pesquisa bibliográfica, documental e a coleta de dados estatísticos sobre as regiões e populações afetadas por acidentes naturais; e a segunda em pesquisa de campo em assentamentos precários do município de São Paulo. A análise dos dados leva a concluir que as populações mais pobres sofrem mais…

.......................................................................................................... 42 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 44 RESUMO Tendo em vista as intensas intervenções humanas em Áreas de Preservação Permanente (APP), ocasionando a destruição de ecossistemas e a imputação criminal e administrativa dos seus infratores, que por vezes desconhecem a legislação…

ALTERAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL BRAZILIAN FOREST CODE AND ITS CHANGES IN NATIONAL CONGRESS Yara Manfrin Garcia1 Resumo: A Legislação Ambiental Brasileira pode ser considerada como uma das mais avançadas do mundo, seu desenvolvimento tem sido crescente de acordo com a importância que a preservação do meio ambiente vem ganhando. Atualmente, propostas de alteração dessas leis estão sendo cada vez mais constantes. Desta forma, o presente artigo busca de forma objetiva realizar uma…

Penso que existe um tempo para melhorar, Para se preparar e planejar. Igualmente existe um tempo para partir para ação, Mesmo que não esteja totalmente preparado . Domingos Armeni RESUMO Este trabalho tem como objetivo, levar a informação e o conhecimento às pessoas a respeito do MEI. Pretende também de maneira simplificada, explicar o conceito, sua origem, a importância, os fatos e as legislações pertinentes à regulamentação

INTEGRADA DAS POTENCIAIS ÁREAS SUSCETÍVEIS A RISCOS GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS PELA OCUPAÇÃO URBANA NA BACIA SÍTIO DO TIO PEDRO, SANTA MARIARS Alexandre Silva Prestes Souza1; Guilherme Viana Martelli2; Michele Benetti Leite3; Rafael Cabral Cruz4 RESUMO --- Diante do grande crescimento das cidades é imprescindível o planejamento ambiental para a sustentabilidade. Para a elaboração deste artigo, e no auxilio e embasamento da tomada de decisão, utilizou-se a Análise Ambiental Integrada…

COSTEIRO: Zoneamento ecológico-econômico costeiro do CEARÁ Sheila Cavalcante Pitombeira1 RESUMO: O presente artigo propõe tecer algumas considerações em torno do zoneamento ecológico econômico costeiro, em particular sobre o zoneamento ecológico-econômico do Estado do Ceará, cujos estudos, diagnósticos, e prognósticos foram concluídos em 2006 resultando na elaboração de uma lei estadual, a lei nº 13. 796, de 30 de junho de 2006, que institui a Política Estadual de Gerenciamento…

com o local desejado, a identificação dos equipamentos urbanos já instalados nas proximidades do local, previsão de impactos tanto positivamente quanto negativamente, e possíveis medidas mitigadoras e ainda um palpite de Setorização respeitando as leis já estudadas em um primeiro momento. Habitação para todas as pessoas e por toda a vida O direito à habitação não deve prescindir da liberdade e igualdade de utilização por todos os usuários. Uma moradia digna e completa as necessidades…

|Considera-se MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, que | |tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 60.000,00 e que seja optante pelo Simples Nacional. | | | |2. Qual a lei que instituiu o Microempreendedor individual ?

estudada na realização do trabalho. À empresa CIAPINA por fornecer materiais usados no desenvolvimento do trabalho. Aos colegas de curso, pelo companheirismo. A todos aqueles que, direta ou indiretamente, possibilitaram a realização deste trabalho. RESUMO O objetivo deste trabalho foi comparar a atividade de eliminação em pé de Eucalyptus sp. em uma área de preservação permanente de nascente e faixa marginal de rio, realizada pelos métodos mecânico (anelamento), e químico…

mostraram o quanto é importante batalharmos pela conquista de nossos sonhos. “Na natureza não existem prêmios, sequer punições. Existem conseqüências.” (James Whistler) RESUMO TORRIELI, C. Avaliação dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental firmados na região nordeste do Estado de São Paulo. 2011. 46 fls. Monografia (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios). Universidade Tecnológica…