Resumo Da Lei Nº 4771 65

ECOLOGIA DOCENTE: Ms. NADJACLEIA VILAR ALMEIDA DISCIPLINA: PLANEJAMENTO AMBIENTAL DISCENTES: DÉBORAH NAYARA GUILHERME DA SILVA GABRIELA CRISTINA DA SILVA SOARES IZOLDA DOS SANTOS RODRIGUES NETA Rio Tinto- PB Julho- 2011 RESUMO A ocupação desenfreada do espaço é um fator determinante para a degradaçãode ambientes naturais, principalmente no que se refere a Áreas de Preservação Permanente (APP). Muitos são os casos encontrados na literatura de danos…

ECOLOGIA DOCENTE: Ms. NADJACLEIA VILAR ALMEIDA DISCIPLINA: PLANEJAMENTO AMBIENTAL DISCENTES: DÉBORAH NAYARA GUILHERME DA SILVA GABRIELA CRISTINA DA SILVA SOARES IZOLDA DOS SANTOS RODRIGUES NETA Rio Tinto- PB Julho- 2011 RESUMO A ocupação desenfreada do espaço é um fator determinante para a degradaçãode ambientes naturais, principalmente no que se refere a Áreas de Preservação Permanente (APP). Muitos são os casos encontrados na literatura de danos…

Parque Linear como Forma de Planejamento e Desenvolvimento de Áreas de Preservação Permanente, o caso de votuporanga. Autor: Eder Dias Ferreira, ederarquitetura@hotmail.com Orientadora: Andréa Penha Gregório Vasconcelos, andreapenha@gmail.com Resumo Uma solução possível bem sucedida para solucionar os problemas ambientais nas Áreas de Preservação Permanentes (APP) em áreas urbanas causadas pela proximidade de ocupação pela urbanização é a criação de Parques Lineares. O Plano Diretor…

RESUMO A presente monografia versa sobre a divisão de competências material e legislativa, ditada pela Constituição, para questões de meio ambiente. Assim, a análise parte de alguns artigos constitucionais para abordar um complexo sistema de complementaridade, suplementaridade, concorrência e exclusividade na capacidade de ditar normas, fiscalizar, policiar, punir e proteger. Se nem sempre a Constituição é clara, na maioria das vezes se mantém distribuindo competências de maneira a…

Inquérito Policial INTRODUÇÃO O inquérito policial, com tal denominação, surgiu em nossa legislação, pela Lei nº 2.033 de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo decreto-lei nº 2.824, de 28 de novembro de 1871. O texto legal definia no artigo 42, que o inquérito policial consistia nas diligências necessárias para o “descobrimento dos fatos criminosos, de suas circunstâncias e de seus autores e cúmplices, devendo ser reduzido a instrumento escrito”. Para iniciar qualquer escrito…

PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER-SC. Lauro Müller, Agosto de 2010. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES EM PROPRIEDADES RURAIS NO MUNÍCIPIO DE LAURO MÜLLER RESUMO: A água consiste em um recurso essencial às diversas formas de vida existente, ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social, sendo considerada inesgotável pelo fato de se renovar continuamente por meio do ciclo hidrológico. Mas…

1597, Centro, Teresina-Piauí, Telefone: (86) 3215-5212, Fax: (86) 32151106 e-mail: nayarasilvas@gmail.com (2) IFPI, e-mail: lizandropabreu@gmail.com (3) IFPI, e-mail: jacqueline_sbrito@yahoo.com.br (4) IFPI, e-mail: renatotwonight@yahoo.com.br RESUMO O crescimento populacional atrelado à falta de planejamento do uso dos recursos hídricos, ao uso inadequado do solo e a devastação das matas ciliares, têm levado as bacias hidrográficas a processos de deterioração, ocasionado riscos…

CT2008-049-00 – Comunicação Técnica para a Revista CIPA, No 345 p. 96 a 106 – Agosto 2008 Setembro / 2008 Busca da fundamentação teórica e legal de um Sistema de Gestão de Biossegurança - SGB Ary Caldas Pinheiro (1) Marco A. F. da Costa (2) 1- RESUMO: O artigo retrata a busca pela fundamentação teórica e legal necessária para elaborar uma Gestão de Biossegurança em um Centro de Pesquisa federal, que funciona desde 1978, e conta com Serviço de Biotecnologia que vem crescendo nos…

participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a…

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL e a Lei Geral das MPE EMPREENDEDOR INDIVIDUAL e a Lei Geral das MPE 4 © 2009. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba - SEBRAE/PB Colaboração Diretoria Executiva Mário Antônio Pereira Borba Presidente do Conselho Deliberativo Estadual Júlio Rafael Jardelino da Costa Diretor Superintendente Pedro Aurélio Mendes Brito Diretor Técnico Luiz Alberto Gonçalves Amorim Diretor de Administração e Finanças Adalbéria…