Resumo Da Lei Nº 4771 65

comemorando comigo. EPIGRAFE “O primeiro passo em direção ao sucesso é dado quando você se recusa a ser prisioneiro do ambiente no qual você inicialmente se encontra”. Mark Caine Resumo: O objetivo dessa pesquisa é demonstrar os impactos ocorridos na paisagem do Ribeirão Santa Barbara em Orizona – Goiás através de fotos e mapas, para mostrar os pontos onde estão degradados as matas ciliares e o leito do Ribeirão com os…

séptico, por sedimentação de partículas sólidas suspensas no esgoto”; e escuma, “massa constituída por graxos e sólidos em mistura com gases que ocupa a superfície livre do líquido no interior do tanque séptico” (NBR 7229/1993). Na Figura 3 segue um resumo dessas principais reações ocorridas no tanque séptico. Figura 3 – Funcionamento Geral de um Tanque Séptico. O tanque séptico funciona como um decantador e um digestor em uma mesma unidade. A Figura 4 mostrase a Seção de um…

ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E A REALIDADE DOS 1 MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE – ESTUDO DE CASO VIÇOSA (MG) Patrícia Layne Alves Doutoranda em Ciências Ambientais Universidade Federal de Goiás patricialaynearq@yahoo.com.br RESUMO Equacionar o problema habitacional demanda estratégias políticas, técnicas, sociais e territoriais, que devem ser enfrentadas pelo Estado. Diante de tal problemática, o trabalho proposto busca a partir de um estudo de caso realizado…

presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, 22 de junho de 2012. Bianca Madaloni 7 RESUMO A problemática da presente pesquisa gira em torno da legalidade de tributar propriedades particulares que foram limitadas por áreas de preservação ambiental permanente. Foram levantadas três hipóteses, sendo a primeira a…

anos de 2008 e 2012. Bienalmente, há a reunião dos países que fazem parte da Convenção (COP XVI), para revisão das metas da Convenção-quadro. O Protocolo de Kioto foi aprovado na COP III. Embora o Brasil não esteja obrigado pelo Protocolo de Kioto, a Lei 12187/09 trouxe a política nacional de mudanças climáticas, pelo qual o país assume o compromisso voluntário de adotar ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa (art. 12).1 convenção sobre diversidade biológica (hard…

Desoneração da Folha de Pagamento – Inclusão dos Setores da Construção Civil e Comércio Varejista Resumo: Procedimentos que devem ser observados quanto a desoneração da folha de pagamento e inclusão dos setores de construção civil e comércio varejista SUMÁRIO 1. 1.1. 2. 3. 4. 4.1. 5. 5.1. 6. 7. 7.1. 8. 9. 10. Introdução Não aplicação Prestação de Serviço mediante Cessão de Mão de Obra – Retenção Previdenciária Contribuição Destinada a Terceiros – Redução Atividades Concomitantes…

Resumo A ocupação desordenada por casas ou por residências de veraneio, popularmente chamadas de “ranchos”, no bairro rural Cascata gera muitos impactos, podendo ser ambientais, sociais e econômicos. Neste trabalho avaliamos as atividades impactantes de âmbito ambiental descrevendo-as, identificando impactos nos meios físico, biótico e antrópico. Propuseram–se medidas e soluções mitigadoras que sejam viáveis e adequadas à legislação vigente, à população local e ao meio ambiente.…

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL1. Rafael Boff 2 “Tratar os iguais com desigualdade e os desiguais com igualdade, não é igualdade real, mas flagrante de desigualdade”. Rui Barbosa em: Oração dos Moços RESUMO: O presente estudo tem por objeto as discussões jurídicas a respeito do fornecimento de energia elétrica em áreas ambientalmente protegidas, tais como as áreas de preservação permanente do Litoral Norte gaúcho, pautado em alguns…

tesouro e a joia de todas as coisas avaliadas. Pela avaliação se dá o valor; sem a avaliação, a noz da existência seria oca. Ouvi-o, criadores! A mudança dos valores é mudança de quem cria. Sempre aquele que cria destrói.” (Friedrich Nietzsche) RESUMO A exemplo dos diversos métodos desenvolvidos mundialmente para avaliação de sustentabilidade no âmbito do edifício isolado e seus sistemas constituintes, surgem no horizonte novos sistemas de avaliação que consideram: o…

aos meus primos Henrique e Fernanda por serem meus irmãos de vidas passadas, e ao Zanelli Caldas por ser o melhor amigo sazonal de todos os tempos. Por fim, agradeço ao Guilherme pela amizade e por ter capotado comigo cinco vezes e sair ileso! i RESUMO O presente trabalho objetiva descrever as atividades desenvolvidas durante o Estágio de Conclusão de Curso, realizado na empresa Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia, durante o segundo semestre do ano de 2012, como requisito para…