Resumo Da Lei De Drogas E Procedimentos

Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerencias da PUC Minas – BH Professor (a):Anete Roese Belo Horizonte, 30 de setembro de 2008. RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem sócio-cultural com relação a Pena de Morte, também conhecida como Pena capital, é a condenação à morte daquele que tenha cometido crimes como traição à pátria e assassinato, a sentença é dada pelo…

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. É a Lei 8.069/90. Nós vamos dividir esta lei em duas partes. Aqui, nós só vamos ver a parte penal e a de atos infracionais do ECA. Na 1ª parte, vamos estudar o ato infracional, que são aqueles definidos como crime ou contravenção. Na 2ª parte, vamos estudar os crimes cometidos contra a criança e o adolescente. ATOS INFRACIONAIS 1-Conceito de criança e adolescente (art. 2º, caput) Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze…

RESUMO O presente trabalho buscou ao avaliar as características das substancias psicoativas bem como os efeitos que as mesmas provocam no organismo, entender o cometimento de delitos por aquele que se encontra em estado de entorpecimento, correlacionando assim a pratica do delito ao uso de tais substancias. Em seguida avaliou os impactos desses delitos na sociedade como um todo e em especial os danos causados à rede pública de saúde. Foi objetivo também desse trabalho entender

DROGAS E ALCOOLISMO Caçapava-SP 2012 SUMÁRIO Definição de ONG 3 Atividades de uma ONG 3 Como proceder para a fundação 4 Drogas e Alcoolismo ..............................................................................................................5 Objetivo da nossa ONG ........................................................................................................5 O que leva uma pessoa se drogar

1. No estudo do Livro didático vimos à importância e os principais tipos de métodos científicos. Através desse ensino, leia os resumos a seguir, e classifique o estudo quanto aos métodos de procedimentos. Justifique, em um texto de 5 a 10 linhas, sua resposta de forma fundamentada. a) Economia baiana pode crescer 2,2% em 2009. (SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, 2008). Mesmo diante do cenário de crise, a economia baiana poderá crescer em 2009. Segundo…

famílias atendidas pelo CRAS de GOIANDIRA-GO. 3. JUSTIFICATIVA O uso de álcool entre adolescentes é, naturalmente, um tema controverso no meio social e acadêmico brasileiro. Ao mesmo tempo em que a lei brasileira define como proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos (Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996), é prática comum o consumo de álcool pelos jovens – seja no ambiente domiciliar, em festividades, ou mesmo em ambientes públicos. A sociedade como um todo…

RESUMO A presente obra objetivou dissertar sobre o presente trabalho acadêmico analisará quais as possíveis atuação sociais nas políticas criminais anti-drogas, relacionando os benefícios aos da referida medida, através da análise das legislações antidrogas e dos impactos sociojurídicos advindos. A pesquisa científica utilizada foi a qualitativa. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo. Por fim, foram feitas as pesquisas bibliográficas e documentais que objetivam tornar mais…

HERMENÊUTICA PROFa. REJANE BARBOSA ALUNO: Alisson Felix de Moura TURNO: Tarde Resumo do Documentário: A JUSTIÇA O documentário “Justiça”, de Maria Augusta Ramos, mostra o cotidiano do sistema judiciário, mais precisamente do sistema judiciário do Rio de Janeiro, que são os defensores públicos, promotores e juízes. Também mostra a forma como os familiares dos réus são tratados e recebidos, conhecemos um pouco do procedimento burocrático desse dia-a-dia e a situação precário do…

Delegado Civil - Reta Final SC Processo Penal Guilherme Madeira Data: 16/06/2014 Aulas 01 e 02 RESUMO SUMÁRIO 1. Disposições preliminares do CPP 2. Inquérito Policial Disposições preliminares do CPP 1. Lei Processual Penal no Tempo – art. 2º - vale o “Tempus regit actum” ou teoria do isolamento dos atos processuais: a lei processual não retroage, ainda que seja mais benéfica, e os atos anteriores são válidos. Exceção: norma mista (ao mesmo tempo possui conteúdo de direito material e de…

Sumário 1. Resumo 2. Introdução 3. Desenvolvimento 4. Considerações finais 5. Referências 6. Anexos/Apêndices (se houver) Resumo Aborto não é nada mais que a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião que pode acontecer de forma espontânea ou provocada e dependendo do período que aconteça pode gerar graves conseqüências para a grávida. Há países,que por diversos fatores sócios e econômicos a pratica do aborto é legalizada,sendo assim quem