Resumo Da Lei 9 279

On-line version ISSN 1806-9347 Rev. bras. Hist. vol. 18 n. 36 São Paulo 1998 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01881998000200006 Formação da Alma e do Caráter Nacional: Ensino de História na Era Vargas Katia Maria Abud Universidade de São Paulo Resumo Desde que a História se estruturou como disciplina escolar, a formação e o fortalecimento do sentimento de identidade nacional foi um dos objetivos de seu ensino. A questão da identidade nacional brasileira se…

Plano de Negócio - Projeto Vitrine 2012 FLASH STRIKE Sumário Introdução 4 Conceito do Negócio 5 Missão 6 Visão 7 Mercado Potencial 8 Estratégias Competitivas 9 Promoção 10 Escolinha do boliche 11 Competência Gerencial 12 Colaboradores: 13 Ambiente Geral do Negócio 14 Localização 15 Concorrentes 17 Plano de Marketing 18 Mercado 24 Características de Mercado 26 Preço do aluguel das pistas 27 Análise SWOT 28 Matriz SWOT 36 Objetivos 37…

1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: NOVO OLHAR SOBRE O PROBLEMA Kátia Paula Rodrigues1 Miriam Aparecida Mendes2 RESUMO Esse artigo relata a experiência de execução de medidas judiciais voltadas para homens que cometem delitos relacionados à violência de gênero na cidade de Belo Horizonte/MG. O estudo relatado tem como objetivo discutir e apresentar o Projeto Temático sobre Violência Doméstica, que consiste na participação dos homens agressores em grupos reflexivos e educativos, tendo…

22, todos da Lei n.º 8.212, de 24.07.1991. - OJ-SDI1-402 ADICIONAL DE RISCO. PORTUÁRIO. TERMINAL PRIVA-TIVO. ARTS. 14 E 19 DA LEI N.º 4.860, DE 26.11.1965. INDEVIDO. (DEJT Divulgado em 16, 17 e 20.09.2010) O adicional de risco previsto no artigo 14 da Lei nº 4.860, de 26.11.1965, aplica-se somente aos portuários que trabalham em portos organizados, não podendo ser conferido aos que operam terminal privativo. - OJ-SDI1-403 ADVOGADO EMPREGADO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR A LEI Nº 8.906, de 04

Pioneira online - ISSN 2316-686X Bíblia, Teologia e prática impresso: ISSN 2316-462X ROTINA DE CADA DOMINGO: Uma perspectiva sobre a obrigatoriedade do culto1 ROUTINE EVERY SUNDAY: A PERSPECTIVE ON THE OBLIGATION OF WORSHIP Josemar Valdir Modes2 RESUMO O culto é o centro das atenções do cristianismo e se constitui como principal elemento por meio do qual a igreja expressa a sua adoração a Deus. Não há dúvidas de que Deus se agrada do culto, mas, dependendo da forma como ele é…

A Invenção do Sete de Setembro, 1 1822-1831 The Invention of Sete de Setembro, 1822-1831 Hendrik Kraay Professor no Departamento de História da Universidade de Calgary (Calgary / Canadá) e-mail: kraay@ucalgary.ca Resumo Utilizando-se de jornais coevos, relatos de viajantes e relatórios de diplomatas estrangeiros, este artigo analisa a rápida invenção do Grito do Ipiranga, de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822 como o dia da independência do Brasil. Contrariamente àqueles que…

de material 4 Será considerada Empreitada TOTAL (IN 03, art. 413, §1º) repasse integral do contrato; obra realizada por consórcio constituído conforme artigo 279 da Lei 6.404/76 - pelo menos a empresa líder seja construtora; empreitada por preço unitário e tarefa (licitação e contrato com a administração pública - Lei 8.666/93) Receberá tratamento de EMPREITADA PARCIAL (art. 413 § 2º) contrato com empresa SEM registro no CREA para execução TOTAL da obra; contrato com…

ANÁLISE DO MERCADO REGIONAL A Grife Brasileira do Arroz Leomar Nunes Borges Profª. Evanilda Vasconcellos Carvalho Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADG0027) 16/11/2010 RESUMO A produção de arroz no estado do rio Grande do Sul é muito significativa, pois representa mais da metade da produção nacional, além de quantidade, a qualidade na região norte – litorânea recebe destaque através da Denominação de Origem recebida…

ameaçados de extinção. 2. METODOLOGIA 2.1 Bioma Mata Atlântica A Figura 1 apresenta a extensão do Bioma Mata Atlântica, conforme determinado pela Lei Federal 11428/2006 e pelo Decreto 6660/2008 que passou a reger as atualizações deste Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Figura 1 – Extensão do Bioma Mata Atlântica conforme Lei Federal 11428/2006, Decreto 6660/2008. Observa-se, portanto, que o referido bioma inclui diferentes fitofisionomias, as quais foram…

47 PENAL PENA DE MULTA CRIMINAL, EXECUÇÃO E LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Valter Foleto Santin Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Doutor em Processo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo RESUMO O trabalho trata de execução de multa criminal e legitimidade de parte ativa do Ministério Público. PALAVRAS-CHAVE: Execução. Pena de multa. Legitimidade. Ministério Público. ABSTRACT 7KLV DUWLFOH LV DERXW FULPLQDO ÀQH H[HFXWLRQ DQG OHJLWLPDF\ RI WKH