Resumo Da Lei 9 279

ambiental potencialmente gerada por um empreendimento é significativa, impõem-se a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), como requisitos prévios para a concessão da licença ambiental. Do EIA, obrigatoriamente é feito um resumo em linguagem acessível ao público em geral, o relatório de impacto ambiental (RIMA). Tanto o licenciamento ambiental, quanto o EIA/RIMA, têm suas normas gerais estabelecidas em legislação federal. Essa legislação, hoje, com…

......................................................................7 2.4 Entendimento Pessoal sobre Jurisprudência.........................................................................9 2.5 Influência da Jurisprudência do Direito Brasileiro...............................................................9 2.6 Exemplos de Jurisprudência................................................................................................10 3 Conclusão................................................

Pré-textuais 1. Capa (obrigatório) 2. Folha de rosto (obrigatório) 3. Folha de aprovação (obrigatório) 4. Dedicatória (opcional) 5. Agradecimento(s) (opcional) 6. Resumo na língua vernácula (obrigatório) 7. Resumo em língua estrangeira (obrigatório) 8. Lista de ilustrações (opcional) 9. Lista de tabelas (opcional) 10. Lista de abreviaturas (opcional) 11. Lista de símbolos (opcional) 12. Sumário (obrigatório) Elementos Textuais. 1.…

Introdução; 1. Conceito de prova; 2. Meios de provas admitidos no Processo Penal; 3 Provas ilícitas; 3.1 Provas ilícitas por derivação e a teoria dos frutos da árvore envenenada; 4. Da admissibilidade da prova ilícita nos órgãos jurisdicionais brasileiros. Resumo: O presente trabalho aborda a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. De forma didática apresenta-se o que se considera prova ilícita no direito processual penal, bem como os casos em que esta é admitida no…

O Programa Bolsa Família no COREDE Rio da Várzea: contribuições na condição econômica e social dos municípios Cassia Engres Mocelin1; Suélen Ghedini Martinelli2 RESUMO: Este artigo propõe uma análise acerca do Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda existente no Brasil atualmente. O objetivo desse trabalho foi compreender a importância do Programa Bolsa Família para os municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Rio da Várzea. O COREDE RV

próprios autos do recurso extraordinário. 2. Penal e Processual Penal. 3. Descaminho. 4. Alegação de violação ao princípio do devido processo legal pela não aplicação do sursis processual. Questão que demanda exclusivamente o exame do art. 89 da Lei 9.099/95 e do art. 383 do CPP. 5. Fixação da sanção penal suficientemente motivada, com fulcro na sofisticação do modus operandi e no elevado prejuízo causado ao bem jurídico tutelado. Não-ocorrência de violação ao art. 93. IX, da CF.…

www.editoraferreira.com.br AMOSTRA DA OBRA O sumário aqui apresentado é reprodução fiel do livro Resumo de Legislação de Trânsito Leandro Macedo Resumo de Legislação de Trânsito de acordo com a Nova Lei Seca (Lei 12.760/2012) 2ª edição Sumário Nota sobre o autor Como Policial Rodoviário Federal, ­Leandro Macedo já atuou nas áreas de fiscalização de trânsito, julgamento de recursos de multas, leilão de veículos e consultor jurídico da Seção de Policiamento e Fiscalização

pode ser feita, salvo melhor juízo, no curso da instrução ou, até mesmo, quando da prolação da sentença", desrespeitando, assim, a decisão proferida por esta Corte. 3. Reclamação julgada procedente. Dados Gerais Processo: HC 139581 RS 2009/0117976-9 Relator(a): Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Julgamento: 10/09/2013 Órgão Julgador: T6 - SEXTA TURMA Publicação: DJe 21/05/2014 Ementa HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES. PRAZO SUPERIOR A 15 DIAS. POSSIBILIDADE.…

......................................................................................P.12, 13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 1. INTRODUÇÃO Na atualidade estamos em constantes mudanças no âmbito da responsabilidade civil onde, novas leis tutelam o princípio da dignidade da pessoa humana valorando desta maneira o cidadão em face de quaisquer lesionamento e ato ilícito contra o individuo na sociedade. Portanto, demonstrarei no decorrer deste trabalho o conceito de danos estéticos o

Asia (6 exemplares) 7. Uma nova vida, E agora (5 exemplares) 8. O que Deus Fez por mim pode fazer por você. 9. O poder do pensamento positivo. 10. O mundo, a carne e o diabo. 11. Canto geral. 12. Andarilha para o Senhor. 13. Entendes o que lês? 14. Como falar em público e influenciar pessoas. 15. Nem sempre será. 16. A psicologia do aprendizado. 17. O corcunda de Notre Dame. 18. Resumo de direito comercial (empresarial). 19. Direitos Reais, caderno de exercício. 20. Manual de…