Resumo Da Lei 9 279

.......................................................................43 Revisão por Mapas Mentais..............................................................................................................................................44 Resumos Gráficos......................................................................................................................................................................45 Outras Obras........................................................

Pós-Graduação em Engenharia da Energia, Mestranda. Bolsista CAPES - adriana@unifei.edu.br IIUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Professor Adjunto/Pesquisador. Instituto de Recursos Naturais - INATURA - dupas@unifei.edu.br RESUMO Este trabalho apresenta os aspectos legais e institucionais do Licenciamento ambiental para implantação de pequenas centrais hidrelétricas - análise e propostas de otimização para Minas Gerais Pedreira, Adriana ColiI;…

Brasília, 10 a 14 de março de 2014 Nº 738 Data de divulgação: 31 de março de 2014 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no Diário da Justiça. Sumário Plenário Responsabilidade civil do Estado

SUMÁRIO (Título – Página) 1. TEMA-PROBLEMA – 4 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo geral – 4 2.2. Objetivos específicos – 4 3. JUSTIFICATIVA – 5 4. MARCO-TEÓRICO – 6 5. HIPÓTESE – 7 6. METODOLOGIA – 7 7. CRONOGRAMA FÍSICO – 8 8. BIBLIOGRÁFIA – 9 1. TEMA PROBLEMA Como a função social pode ser o fundamento da proteção tanto da posse que é exercida como meio de concretização de direitos fundamentais sociais (como o direito à moradia) quanto daquela posse sem qualquer tipo

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023. Informação e documentação: referências - elaboração. Rio de Janeiro, ABNT, 2000. p.1-100. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Instituto Astronômico e Geográfico. Anuário astronômico. São Paulo, 1988. 279 p. CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Resolução n. 1.898, de 2 de março de 2004. Recife, p.425-426. 6. Quando for Dissertações, Teses , Projeto Profissional Interdisciplinar (PPI) e Outros Trabalhos Acadêmicos MEDDA,…

formulário * Artigo em PDF * Artigo em XML * Referências do artigo * Como citar este artigo * Tradução automática * Enviar este artigo por email Revista de Direito Sanitário versão impressa ISSN 1516-4179 Rev. Direito Sanit. v.9 n.3 São Paulo nov. 2008 TRABALHOS FORENSES CASE STUDIES A farmácia como estabelecimento de saúde Pharmacy as a health establishment Nicolina Silvana Romano-LieberI; Marcelo Ferreira Carlos CunhaII; Eliane RibeiroIII…

........................................................................................................ portugues_esquematizado_p_001_028.indd 24 276 276 276 276 276 276 277 277 277 277 278 278 278 278 278 278 278 279 279 279 279 279 280 280 280 280 280 281 281 281 281 281 281 281 281 281 281 282 282 282 282 282 282 283 283 283 283 283 14/02/2012 19:59:54 Sumário 25 7.2.8. Arcaísmo ................................................

Brasília, 5 a 9 de agosto de 2013 Nº 714 Data (páginas internas): 29 de agosto de 2013 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. SUMÁRIO Plenário Detentor de…

ocorrer o trespasse). Em relação à esses critérios, o que possui menor força em relação a jurisprudência e a doutrina é o terceiro, mas já houve decisão com base no mesmo. O TJRS caracterizou a venda de estabelecimento a fins do artigo 129, VI da Lei. 11.101, com venda de estabelecimento a partir do 3° critério. Um exemplo para o terceiro critério seria uma empresa de venda de material de construção que adquire terras somente para evitar que a inflação desvalorize o…

............................................................... Endereo ........................ rea ............................. Aluno Curso ............................................................. Turma/ano ....... /........  SUMRIO 1- RESUMO .................................................................................................................32- INTRODUO .........................................................................................................43- OBJETIVOS