Resumo Da Lei 8080

Um brevíssimo resumo da história da saúde pública no Brasil A tradição político-econômica brasileira sempre esteve atrelada aos interesses do capital internacional. De forma que investimentos sociais e em infra-estrutura só se iniciaram mediante as demandas destes e restritos às mesmas. O crescimento da economia, o desenvolvimento de uma classe operária e de uma classe média urbana causou pressão para uma mínima expansão destas políticas sociais. Assim vão surgindo as instituições…

nº 94, Morada do Sol, nesta cidade e Comarca, vêm respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, com fundamento no artigo 170, V, da Constituição Federal, na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), na Lei n.º 8.080/1990 e na legislação complementar de defesa do consumidor e da saúde, vem a honrada presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com Pedido de Tutela Antecipada em face…

serenidade que vem da certeza de que nada poderá vencer a nossa fé. Esta força estranha faz com que sempre tomemos a decisão certa, na hora exata e, quando atingimos nossos objetivos ficamos surpresos com nossa própria capacidade.” Paulo Coelho Coelho RESUMO Esta obra tem como finalidade analisar os riscos radiológicos e proporcionar informação fidedigna aos profissionais da saúde sobre a exposição e riscos aos acidentes ocupacionais, para que estejam atentos aos cuidados para a…

autor somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino não sendo autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar a autoria. Resumo O Sistema Único de Saúde é uma política de Estado instituído pela Constituição Federal/1988, sendo uma realidade em todos os 5.565 municípios brasileiros que atinge mais de 150 milhões de pessoas atendendo de transplantes a…

O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SANTOS, CLÁUBER GONÇALVES DOS. RESUMO O trabalho objetivou realizar uma comparação entre o SNC criado pela EC nº 71/12, com o SUS, identificando semelhanças e diferenças no funcionamento, estrutura, princípios, diretrizes, competências e âmbito de atuação dos agentes envolvidos. O SUS desde sua implementação vem sofrendo avanços, correções e amadurecimento nos planos de atuação e gestão,…

Enfermagem Médico-Cirúrgica da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Filosofia da Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). PALAVRAS-CHAVE: Equipe de assistência ao paciente. Enfermagem – ensino. Enfermeiros. RESUMO: O presente artigo tem como objetivo identificar os efeitos da interdisciplinaridade no ensino de enfermagem e o desafio da interdisciplinaridade na construção do processo de cuidado na enfermagem. São apontadas algumas referências…

15) De acordo com o raciocínio lógico matemático, pode- se afirmar que a disjunção entre duas proposições compostas (p v q) é equivalente a: a) ~p v ~q b) ~p v q c) p ^ ~q d) ~p ^ ~q 2 LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH 16) Considerando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa incorreta: a) Os servidores titulares de cargo efetivo…

the Inter-Regional Commissions. MARIA ANALUCE DANTAS DE FIGUEIREDO MÁRCIA RIQUE CARÍCIO RESUMO Objetivos: Analisar a organização e funcionamento das Comissões Intergestores Regionais - CIR da Paraíba, identificando possíveis fragilidades e potencialidades e analisando os seus processos de trabalho. Trata-se de um estudo documental que tomou por base, prioritariamente a legislação pertinente, planos, leis, normativas, regimento interno, atas e resoluções. Resultados: A análise dos…

acréscimo salarial àqueles que exercem funções mais gravosas que os demais. Deverá ser pago, por exemplo, quando o trabalhador estiver exposto a insalubridade, a periculosidade, ao prolongamento da jornada, etc. Adicionais compulsórios, instituídos por lei: Adicional por hora extra, deverá ser pago no mínimo em 50% do salário do trabalhador, inclusive em casos de força maior e integra a remuneração. Adicional por serviços noturnos, é de 20% sobre o salário contratual,…

do Sul. Docente das disciplinas de Epidemiologia e Saúde Pública da Universidade Feevale. Líder do projeto de extensão Construindo a Integralidade em Saúde da Universidade Feevale. e-mail: bethycade@gmail.com Cel.: 51 92248344 RESUMO As intensas transformações da realidade da saúde no Brasil nas últimas décadas, aliadas às dificuldades do Sistema Único de Saúde (SUS) frente a essa nova demanda provocaram a necessidade…