Representação Juridica

PARTES: CAPACIDADE, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS PARTES; PATROCÍNIO PROFISSIONAL; SUCESSÃO PROCESSUAL; . SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 1. CAPACIDADE DE SER PARTE, CAPACIDADE PROCESSUAL E CAPACIDADE POSTULATÓRIA: CAPACIDADE DE SER PARTE -- personalidade civil. x CAPACIDADE PROCESSUAL --+ capacidade civil x CAPACIDADE POSTULATÓRIA -- privativa do advogado, exceto jus postu~a_n_'ii_i._ _ _--, 1.1. CAPACIDADE DE SER PARTE: Para evitar tumulto na sala…

Capacidade consiste na “qualidade que uma pessoa ou coisa tem de possuir para um determinado fim; habilidade, aptidão”. versão jurídica da palavra, que está assim retratada: “Jur. Aptidão legal para adquirir e exercer direitos e contrair obrigações”. esta definição é parcial e retrata a capacidade de ser parte. CAPACIDADE DE DIREITO É a capacidade de assumir direitos e obrigações na ordem jurídica (CC, 2º e 3º), ou seja, a capacidade de direito ou de gozo. Pode ser chamada, também,…

PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE ALFREDO NASSER - UNIFAN Resumo: Esse projeto busca desenvolver estudos de Representação Social da Psicologia Jurídica relacionada aos Fatores Humanos e suas diversas áreas de atuação e auxílio ao judiciário, tendo como objetivo encontrar sua importância na prática forense, por meio de pesquisas e análises, buscando apresentar respostas fundamentais para o meio social, isto é, como se dá a vivência…

processual (relação inicialmente estabelecida entre autor e réu. Com a citação, torna-se completa e trilateral, composta pelo autor, pelo juiz e pelo réu); - Características (são as seguintes as características da relação processual): - relação jurídica (segue regras de direito e produz efeitos jurídicos); - de direito público (envolve a participação do Estado); - autônoma (independe de existência de relação de direito material entre as partes); - complexa (abrange uma série de…

PLT da matéria de prova. Busque as respostas nelas. Estudem todas as páginas e NÃO somente estas perguntas. 1. Conceitue o que quer dizer representação, na linguagem jurídica. 2. Complete as frases com as palavras que faltam. Representação voluntária: É a representação que se dá por vontade das partes (EX: procuração). O outro tipo de representação é a legal, quando é a lei que estabelece (e não a vontade) quem será o representante (Ex: os pais são representantes legais dos…

quantitativa. É também política. A empresa é o terreno onde se debate a luta de classes, que toma seu aspecto mais significativo nas sociedades comerciais" (Paul Didier). Numa primeira abordagem, poderíamos dizer que sociedade comercial é a pessoa jurídica que nasce de um estatuto social ou de um contrato, pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a prestar certa contribuição de bens ou serviços, formando um patrimônio destinado ao exercício do comércio, e com a intenção de partilhar…

CURSO: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I RICARDO FIRMINO ALVES JÚNIOR TAGUATINGA-DF, AGOSTO DE 2011 RICARDO FIRMINO ALVES JÚNIOR DIREITO PROCESSUAL PENAL I Trabalho apresentado ao Professor José Moura Silva Sobrinho da disciplina Direito Processual Penal I da turma 6º AN, turno noturno do curso de Ciências Jurídicas e…

REFERE-SE A TODAS AS RELAÇÕES JURÍDICAS CARACTERIZADAS POR TEREM SUA PRESTAÇÃO ESSENCIAL CENTRADA EM UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSUBSTANCIADA EM LABOR HUMANO. - A RELAÇÃO DE EMPREGO É APENAS UMA DAS MODALIDADES ESPECÍFICAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO JURIDICAMENTE CONFIGURADAS. CORRESPONDE A UM TIPO LEGAL PRÓPRIO E ESPECÍFICO, INCONFUNDÍVEL COM AS DEMAIS MODALIDADES DE RELAÇÃO DE TRABALHO ORA VIGORANTES. NOME DA AULA – AULA1 NOME DA DISCIPLINA Relação de Trabalho – relação jurídica de…

PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO 1) Introdução 2) Teoria Contratualista 3) Teoria Ficcionista 4) Teoria Realista 5) Teoria do Realismo Jurídico 6) Conclusão INTRODUÇÃO Após se estudar e conhecer os elementos deve se passar à análise de possuir, ou não, o Estado uma personalidade jurídica. A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma…

e viavidade, adquirimos a personalidade juridica, e ai os nossos direitos entram em movimento, neste contexto ainda não a capacidade juridica isto poque para ter a capacidade juridical tem que ser capaz de exercer e gozar os seus direito em plena consciencia e mentalidade fisica. É disto que irei falar da capacidade juridica no que tange a capacidade de exercício, gozo, incapacidades, formas de suprimento das incapacidades, tipos de incapacidade juridicas,cessaão das incapacidades e duma…