Regra E Princípio

s.f. Razão da existência humana; conjunto das reflexões particulares que buscam entender a realidade, a partir da razão. Sabedoria; reunião das regras ou princípios básicos que norteiam a vida prática: filosofia de botequim. Reunião dos conhecimentos ou ideias de uma pessoa; reunião de toda ciência, do conhecimento ou do saber racional. P.ext. Modo particular de pensar: a filosofia dos ingleses. Sistema utilizado por um filósofo: a filosofia de Aristóteles. Reunião de teorias de uma…

RODRIGUES PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Porto Alegre 2014 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO A presente pesquisa versa sobre os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, bem como os princípios advindos da doutrina e jurisprudência. Suscintamente descreve as finalidades de princípios cosntituicionais dentre outros. O objetivo é traçar as características entre regras e princípios, assim,…

ALEX DO NASCIMENTO MELO O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa FAFE / OSASCO 2009 ALEX DO NASCIMENTO MELO O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa Trabalho apresentado a Professora Adriana Montilha, da disciplina De Metodologia da turma do 1°semestre do curso de Direito FAFE. FAFE / OSASCO 2009

CONCEITUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO ESTUDO A investigação dos princípios que norteiam o processo administrativo disciplinar é de capital importância. Sem este estudo a compreensão da matéria se dá de maneira desordenada e pouco científica, já que os princípios são norteadores de todo o entendimento necessário para a própria compreensão do que se está em estudo. É nesse espírito que conceitua Bandeira de Melo, “in verbis”: “Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema,…

dado assim no que diz respeito à razão o que se pode aprender é a filosofar e não a filosofia. O que é filosofar? Não é mais do que exercitar o talento da razão na aplicação dos seus princípios universais a certas tentativas que se apresentam mas sempre com salvaguarda do direito da razão de investigar aqueles princípios nas suas fontes e de confirmá-los ou rejeitá-los. Esquema: Atitude do Conhecimento - - Histórico Racional "Ex-Datis" "Ex-Principiis" Apreensão…

geral ou pela regra habitualmente em voga em certo local. Não obstante na tecnologia jurídica, costume vem mostrar o principio ou a regra não escrita que se introduziu pelo uso, com o consentimento tácito de todas as pessoas que admitem a sua força como norma a seguir na prática de determinados atos. Nesse sentido, então, afirma-se que o costume tem força de lei. É compreendido com a lei que o uso estabeleceu, e que conserva, sem ser escrita, por uma longa tradição. A reunião de…

DEVOLUÇÃO OU REENVIO 31. O reenvio como problema da interpretação do direito de conflitos Tem-se até aqui concebido a regra de conflitos como uma norma que essencialmente se destina a resolver concursos de leis. O pressuposto básico da norma de conflitos é, pois, tanto nas suas origens históricas como o seu significado actual, a existência de mais que uma lei que se candidata ou concorre à resolução de certa questão privada internacional – e isto directamente, através das suas…

espécies, são elas: os princípios e as regras. Tanto regras quanto princípios são normas, porque ambos dizem o que deve ser. O referido autor chama atenção de que a distinção entre princípios e regras não é nova. Porém, como ele esclarece, há uma pluralidade de critérios distintivos. Joseph Raz faz alusão ao critério da generalidade. De acordo com este critério, os princípios são normas com grau de generalidade relativamente alto, enquanto o grau de generalidade das regras é relativamente baixo.

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA LEGAL PRINCIPLES AND NORMATIVE REALITY Vinicius Fernandes Ormelesi* SUMÁRIO: Introdução. 1 A ciência do Direito. 1.1 Transformação do pensamento jurídico. 1.2 Jusnaturalismo. 1.3 Escola histórica. 1.4 Positivismo jurídico. 1.5 Outras correntes e tendências atuais. 2 A teoria dos princípios. 2.1 Princípios, valores e regras. 2.2 Distinção entre princípios e valores. 2.3 Distinção entre princípios e regras. 2.4 Por uma sistematização entre…

Em: 10.03.15 ALEXY E A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS A “Teoria da Argumentação Jurídica”. A “Teoria dos Direitos Fundamentais”. Regras e princípios. Robert Alexy – Três Fases ●1ª Fase: “Teoria da Argumentação Jurídica” Propõe uma teoria discursiva da argumentação jurídica como caso especial da argumentação moral, para fundar racionalmente o uso de juízos de valor. – Influenciado pela filosofia e por Habermas. Tentativa de reformular as ideias antigas do direito, interessado em ter uma influencia