etica e meio ambiente

1369 palavras 6 páginas
COSTUMES
Primeiramente, vejamos o que seja o costume. FERRARA, citado por HERMES LIMA, assim o conceitua: "é um ordenamento de fatos que as necessidades e as condições sociais desenvolvem e que, tornando-se geral e duradouro, acaba impondo-se psicologicamente aos indivíduos."
De Plácido e Silva assim descreve em sua obra “Vocabulário Jurídico Pág 228.”
Costume, derivado do latim consuetudo, designa o vocábulo tudo que se estabelece por força do hábito ou do uso.
Embora se procure fazer distinção entre uso e costume, tecnicamente, revelam-se equivalentes, aplicando-se indistintamente como sinônimos.
No entanto, costume aplica-se mais especialmente ao procedimento particular das pessoas, em cujo sentido se dizem bons ou maus costumes, enquanto o uso, em acepção jurídica, mais se toma pela norma geral ou pela regra habitualmente em voga em certo local.
Não obstante na tecnologia jurídica, costume vem mostrar o principio ou a regra não escrita que se introduziu pelo uso, com o consentimento tácito de todas as pessoas que admitem a sua força como norma a seguir na prática de determinados atos. Nesse sentido, então, afirma-se que o costume tem força de lei. É compreendido com a lei que o uso estabeleceu, e que conserva, sem ser escrita, por uma longa tradição.
A reunião de regras, derivadas dos costumes, dizem-se Direito Costumeiro.
A eficácia do costume assenta na sua antiguidade e em não se mostrar contrário a principio escrito.
Nossas leis mandam que sejam admitidos, quando a regra impõe, se mostram o costume do lugar ou os usos locais.
E, dessa forma, desde que constante, formando o uso, que todos aceitam, está firmado o costume, para que não somente seja um fiel intérprete da lei, como possa valer tanto quanto a prescrição da lei.
As relações entre pessoas são reguladas por lei prescritivas, em todas as sociedades. Mas, a maioria deles é regida pelos costumes, quer dizer, regras informais de comportamento social e moral. Mas algumas destas regras, nós,

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