Reforma 95 98

Moderna." (Pgn. 92) "O movimento aprofundou suas idéias e pesquisas e colocou em questão a natureza da sociedade brasileira, suas raízes e sua relação com o mundo europeu." (Pgn. 92) - Educação: "Na área da educação também houve tentativas de reforma. A influencia maior veio dos Estados Unidos, sobretudo do filósofo John Dewey." (Pgn. 92) "O ensino devia ser mais técnico e menos acadêmico. Mas tinham também um lado democrático, na medida em que apontavam a educação elementar como um direito

182 | 35 | 66 | 93 | 184 | 40 | 69 | 94 | | 45 | 72 | 95 | | 50 | 73 | 96 | | 55 | 74 | 97 | | 60 | 75 | 98 | | 65 | 78 | | | Volume do resíduo: 93 mL * Para as alunas Gabriela e Luana Volume de gasolina Destilada (…

In: Escola de Gestores, Sala Ambiente Fundamentos do Direito à Educação, Unidade II. MEC, 2008. Unidade II 2.3. A Reforma Educacional e as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais 2.3.2. A questão curricular no plano político-institucional: parâmetros curriculares nacionais X diretrizes curriculares nacionais A reforma curricular que vem sendo implementada desde os anos 1990 tem como força impulsionadora, particularmente, uma concepção produtivista de educação, que tem resistido a…

controlar a atividade criminosa na sociedade. Assim, do incessante processo de mudança social, dos resultados que apresentem novas ou antigas propostas do direito penal, dos avanços e descobertas da criminologia, surgem princípios e recomendações para a reforma ou a transformação da legislação criminal e dos órgãos (instituição policial, instituição judiciária e a instituição penitenciária) encarregados de sua aplicação. Devidos a estas constantes transformações, a atual pesquisa…

desestatizações. O Brasil foi o país que mais tardiamente ingressou nesse processo, graças à crise política que se instaurou por ocasião do processo de impeachment da era Collor, que permitiu que os partidos de oposição obstruíssem as tentativas de reforma do texto constitucional e as privatizações. Porém, assim que as condições políticas se normalizaram, ingressamos num regime de abertura comercial e financeira desenfreada, que nos levou ao desastre, porque entregou o financiamento da…

substancial alteração com o advento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n. 9.099/95), além de outras inovações legislativas que revelam influência da vitimologia. No entanto, o Código de Processo Penal precisa passar por modificações para se adequar a essa tendência. Palavras-chaves: Constituição Federal – Código de Processo Penal – vítima – ofendido – assistente de acusação - reforma processual. ABSTRACT Title: The Role of the Victim in the Penal Law Practice The role…

trabalho, em geral, estão atrelados mais às causas estruturais, cujo equacionamento é mais complexo, sobrepondo-se às preocupações de curto prazo. fracassaram principalmente pela falta de reformas estruturais que lhes completassem. A partir de então, o País buscou incor-porar-se a um modelo de estabilização com reformas estruturais, orientado para a manutenção do equilíbrio macroeconômico e da progressiva abertura dos mercados, para uma vinculação crescente com a economia mundial,…

RESUMO Este artigo pretende abordar brevemente as possíveis causas que dificultam a celeridade processual ocasionando sérios prejuízos à sociedade. Em sequência, será apresentada uma trama de informações sobre o advento da Lei 9.099/95 e o surgimento dos Juizados Especiais Cíveis que desde o seu marco inicial com nome de Juizados de Pequenas Causas, vem buscando dar solução as demandas de menor complexidade com causas de até quarenta salários-mínimos. Por fim…

cumprir as normas processuais para que a sociedade tenha a prestação jurisdicional de forma eficiente e dentro de um prazo que não seja muito demorado. Ao longo do tempo o legislador vem modificando a forma de reorganizar os processos, houve várias reformas das leis processuais, a fim de tornar o trâmite mais célere. Pelo fato de terem conhecimento de seus direitos à tutela jurisdicional, cada vez mais pessoas passaram a ir à justiça e dela exigir a efetiva prestação jurisdicional.…

A Lei 8.987/95 que trata da concesso do servio pblico indica a continuidade e a regularidade do servio pblico, o que gera algumas consequncias. Dentre elas, a restrio ao direito de greve, hoje conciliada por regras especficas que determinam, por exemplo, comunicao prvia, manuteno de funcionamento de parte das atividades.(vide Lei 7.783/89) A par destes princpios comuns maioria dos doutrinadores, alguns elencam, ainda. O princpio da eficincia, previsto expressamente na Lei 8.897/95 ao…