Reforma 95 98

(PEC) sobre a Reforma de Poder Judicirio, em pargrafo de artigo que dispe sobre juizados especiais ( 4 art 98). Pior ainda quando se sabe que o prprio Legislativo, horrorizado com a falta de critrio e sistemtica na elaborao de leis, inclusive medidas provisrias aprovou a Lei Complementar n 95, de 1998, justamente para proibir que lei contemple matria estranha ao seu objeto. Por tudo isso, mas no s por isso, deve ser evitado malfadado dispositivo que ora se encontra inserido na PEC da…

Nome do projeto Projeto Casa Hélio e Joana Nome do(s) arquiteto(s) Éolo Maia e Sylvio Emrich de Podestá Dados referentes à obra Datas projeto 1981/82 construção 1983 inauguração 1983 reforma - Local bairro Vale do Aço cidade Ipatinga estado Minas Gerais país Brasil Áreas (m2) terreno 720,00m2 edificação 230,00m2 ampliação - Dados referentes ao arquiteto Biografia (nascimento, morte, escola, atividades profissionais etc.) Sylvio Emrich de Podestá …

........................................................................ 5 3- CONCEITO DE PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ............................................................. 8 3.1- O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA REFORMA ADMINISTRATICA ................................................................................... 9 3.2- O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................... 12 3.2.1 Eficiência do Ato Administrativo ..........................

da Administração Pública, os órgãos e pessoas jurídicas que a compõem. No âmbito federal, o tema é disciplina pelo Decreto-Lei nº 200/67 que “dispõe sobre a organização da Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa”. 2. Concentração e Desconcentração Concentração é o modo de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas em repartições ou departamentos.…

XXXVII, LIII, LIV e LV, CF); inderrogabilidade – a pena uma vez imposta, deve ser executada, salvo as exceções legais (p. ex., perdão judicial). Art. 105, LEP; Súmulas 716 e 717, STF. 2. DAS PENAS EM ESPÉCIE Critério dualista alternativo (reforma de 84). Pena – culpabilidade; medida de segurança – periculosidade. Privativas de liberdade – reclusão, detenção (art. 33, CP) e prisão simples (contravenções penais); Restritivas de direitos (art. 43, I a VI, CP): prestação pecuniária;…

escola brasileira Zaia Brandão Palavras-chave: Anísio Teixeira; escola pública; política educacional. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 80, n. 194, p. 95-101, jan./abr. 1999. 95 Anísio Teixeira foi um dos educadores que esteve envolvido na verdadeira cruzada pela construção de sistemas escolares públicos, expressa no movimento das reformas estaduais das décadas de 20 e 30. Ele foi um dos signatários do Manifesto da Escola Nova (1932) que dirigido ao povo e ao governo delineava todo…

SERIE REFORMAS ECONÓMICAS 30 EMPREGO E PRODUCTIVIDADE NO BRASIL NA DÉCADA DE NOVENTA José Márcio Camargo Marcelo Neri LC/L.1219 Julio de 1999 Este documento foi preparado pelo Sr. José Márcio Camargo, professor do Departamento de Economia da PUC/Rio, e o Sr. Marcelo Neri, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no âmbito do Projeto “Crecimiento, empleo y equidad: América Latina en los años noventa” (HOL/97/6034). As opiniões expressadas neste…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ (SR-01) Superintendente: ELIELSON PEREIRA DA SILVA Substituto: Rodson Souza End: Rodovia Murucutum s/nº Bairro Souza Estrada da CEASA - 66610-120 Belém - PA Fones: (9l) 3202-3838 / 3202-3878 PABX: (91) 3276-6120/7952 FAX: (91) 3202-3814 E-mail

Fichamento: Resistência e Submissão – A reforma Educacional na Década de 1990 Lisete Regina Gomes Arelaro. P. (95) Os economistas brasileiros costumam considerar a década de 1980 como “a década perdida”, e para nós, da educação, foi uma década extremamente rica em termos de realizações educacionais e de disputa política pela redemocratização da sociedade brasileira. É no início desta década que a…

contribuições de Celso Furtado, C.M. Peláez e Albert Fishlow. (ANPEC 94) 2. Discuta a importância das flutuações da taxa de câmbio sobre a evolução dos setores exportador e industrial na economia agroexportadora do Brasil da Primeira República. (ANPEC 95) 3. Compare as políticas de proteção ao setor cafeeiro (incluindo os seus efeitos) implementadas na primeira década do século XX com aquelas implementadas nos anos trinta. (ANPEC 96) 4. A economia brasileira da República Velha…