Reforma 95 98

deterioração dos dois componentes do déficit público, o déficit primário e a despesa de juros, produziu um quadro de instabilidade fiscal insustentável. Durante o primeiro mandato, os esforços de política fiscal foram canalizados para uma proposta de reforma estrutural, especialmente com a tentativa de aprovação de emendas constitucionais e de legislação voltada para a redução do déficit previdenciário e alterações na estrutura administrativa do setor público, além de ações patrimoniais…

iniciou o desenvolvimento de um Gerenciador de Interface (Windows), possibilitando o uso do mouse em um ambiente cheio de janelas. A família Windows, como é denominada pela Microsoft, começa com o Windows 1.0, 2.0, 3.0, 3.1, 3.11, Windows 95, Windows NT, Windows 98, Windows ME, Windows 2000, Windows XP, Windows Vista, Windows Seven, Windows 8 e por aí vai. As primeiras versões do Windows, em 1983, eram vendidas em uma caixa com quatro disquetes, demorava uma considerável quantidade de…

interior da Bahia, a que os versos fazem alusão quando dizem o sertão vai virar mar [...] 06. (FUVEST/04) “Evidentemente que hoje a reforma agrária que sonhamos não é mais a reforma agrária clássica capitalista (...) Hoje, o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura e na sociedade e o modelo agrícola que foi adotado exigem o que chamamos de reforma agrária de novo tipo (...) em que não é mais suficiente apenas dividir a terra, lotear em parcelas e bota ro pobre em cima e…

pesquisa seja um hábito e desafiar ideias aceites seja norma.93 Reforma Protestante[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Reforma Protestante A Reforma Protestante foi um movimento reformista cristão iniciado no século XVI por Martinho Lutero, que, através da publicação de suas 95 teses,94 protestou contra diversos pontos da doutrina da Igreja Católica, propondo uma reforma no catolicismo. Os princípios fundamentais da Reforma Protestante são conhecidos como os Cinco…

vislumbrar essa mudança quando os princípios de igualdade de oportunidade, de demonstração das capacidades e de livre concorrência continuam a ser claramente indicados como balizadores para as novas formas de seleção, conforme explicita o Parecer no 95/98 do Conselho Nacional de Educação (CNE)? De acordo com OLIVEIRA (2007) é preciso lembrar ainda que, nos moldes atuais, nenhum processo seletivo poderá ampliar as vagas existentes nas IES. A democratização do acesso implica, certamente,…

Conforme dito anteriormente nos artigos relacionados à Amazônia, passaremos agora aos diversos crimes existentes contra a flora, tipificados na Lei 9.605/98, que regula os “crimes contra o meio ambiente”. O primeiro artigo que merece análise é o art. 38, que dispõe: “Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena – detenção, de 1 (um) a 3(três) anos, ou multa, ou ambas as penas…

contratos : estudos e comentários sobre as leis 8.666/93 e 8.987/95, a nova modalidade do pregão e o pregão eletrônico; impactos da lei de responsabilidade fiscal, legislação, doutrina e jurisprudência. 9. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte : Del Rey, 2002. MUKAI, Toshio. Licitações e contratos públicos : comentários à lei n. 8.666/93, com as alterações da lei n. 9.648/98 e análise das licitações e contratos na E. C. 19/98 (reforma administrativa). 5. ed. atual., rev. e ampl. São…

Estrutura do Congresso NacionalPAGEREF _Toc28489402825 2.4 ComposiçãoPAGEREF _Toc198218200828 2.5 GastosPAGEREF _Toc83557931129 2.6 A Saúde PúblicaPAGEREF _Toc194492709631 3 LEI COMPLEMENTAR NO 95/98PAGEREF _Toc43144274832 3.1 Breve HistóriaPAGEREF _Toc195709332932 3.2 Considerações Sobre a lei Complementar 95/98PAGEREF _Toc131614240633 3.3 Articulação dos textos legaisPAGEREF _Toc100645438435 3.4 Agrupamento de dispositivosPAGEREF _Toc34276165736 3.5 Disposições…

do processo, insculpido pela emenda 45, no art. 5°, inciso LXXVVIII da Constituição Federal da República. Ademais, com o propósito de dar efetividade e celeridade, o Processo Civil brasileiro atravessa um momento de reconfiguração, reformas e adaptação a essas reformas. Dentro desse diapasão, a Lei n°11.276/2006 mitigou o duplo grau com a instauração da súmula impeditiva de recursos. Conclui-se o texto a favor da inaplicabilidade do duplo grau nas causas de menor complexidade, respeito à…

Críticas e controvérsias Ver artigo principal: Críticas à Igreja Católica Martinho Lutero, um grande crítico da Igreja Católica e o Pai da Reforma Protestante 95 . A Igreja Católica é uma das instituições mais antigas do mundo contemporâneo. Simultaneamente, é também uma das mais controversas, porque ela "revela-se muitas vezes [...] em oposição ao que parece ser o conhecimento vulgar dos nossos tempos" e porque ela insiste sempre que "a fé envolve verdades, que essas verdades…