concetração fundiaria e reforma agraria

Resumo Este artigo trata da estrutura fundiária brasileira, que em sua herança histórica tem como marca essencial a concentração de terras nas mãos de uma pequena minoria, configurando as relações de produção e trabalho vigentes na economia agrária do Brasil, que está a serviço dos grandes proprietários, e por isso possui como traços fundamentais a desigualdade, a contradição e o conflito dentro dos diferentes governos que gerenciou (mesmo que minimamente) a questão agrária. Será discutida a política agrária adotada nos últimos governos, bem como a reforma agrária de mercado adotada pelos governos neoliberais. Palavras-chave: Estrutura fundiária, política agrária dos governos, reforma agrária de mercado. A concentração fundiária e as políticas agrárias governamentais recentes 396 policy adopted in recent governments and the market land reform adopted by the neoliberal governments will also be discussed. Keywords: Agrarian structure, governments agrarian policy, market land reform. Caracterização do problema fundiário A estrutura fundiária brasileira é fruto de 500 anos de apropriação privada da terra, em detrimento do interesse público. No entanto, muitos autores, como por exemplo Martins (1994), consideram sua existência a partir da emergência da moderna propriedade da terra. Ou seja, foi com a Lei de Terras de 18502 que ocorre a mercantilização da propriedade fundiária, marcando o início do capitalismo na agricultura. Em muitos países

SOCIAIS/ 5ºP REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Matheus Miguel Mendes Rogério Ronei Cristiano Jerônimo Simone Helena Maciel Da Silva ALFENAS- MG 2015 INTRODUÇÃO O estudo da Reforma Agraria No Brasil não é nenhuma atividade, pois desde a segunda metade do século XIX esta questão apresenta complexidade em termos de pesquisas e continua nos dias atuais representando um assunto de relevância…

REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – UMA CONJUGAÇÃO NECESSÁRIA Adelmar Santos de Araújo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/FE-UFG Mestrado em Educação Núcleo de Estudos Rurais Comunicação Educação, trabalho e movimentos sociais O texto discute reforma agrária e desenvolvimento sustentável como questões imbricadas. Para tanto percorreu-se pela historiografia da questão agrária no Brasil e buscou-se sua relação com a sustentabilidade dos recursos naturais e humanos. No…

RESUMO As ideais do presente artigo estão centradas na contextualização da Reforma Agrária no Brasil e na importância das Ligas Camponesas e do MST (Movimento dos Sem-Terra), como movimentos sociais de luta pela terra. Em pesquisa bibliográfica e na Internet foi constatada essa importância no momento em que (no caso das ligas camponesas), através de várias lutas e reivindicações, conseguiram grandes feitos perante o Estado. Dando um impulso significativo não só à luta pela terra no…

histórico a respeito da propriedade, passando pela função social que ela exerce. É através de pesquisa em textos e livros que se tem embasamento para mostrar os fatos. Diante disso, encontramos no direito agrário o alicerce para impor as regras à propriedade rural privada. E são essas normas que fundamentam a desapropriação para fins de reforma agrária. Dentro da reforma agrária estão inseridos os movimentos sociais, por exemplo, o Movimento do Sem Terra – MST. …

REFORMA AGRÁRIA E PLANEJAMENTO REGIONAL: UMA PROPOSIÇÃO ESTADO – MERCADO Saulo S. Souza* Elisabete A. Silva** São exploradas neste artigo possibilidades de utilização de princípios de planejamento regional e do equilíbrio entre graus variados de ação estatal e forças de mercado com o fito de aumentar o impacto socioeconômico de políticas de reforma agrária. O estudo de caso se detém na análise de indicadores socioeconômicos e sua relação com os assentamentos do Nordeste brasileiro, onde…

Universidade de São Paulo USP – São Paulo Resumo do Livro: Reforma Agrária no Brasil CONTEXTUALIZANDO O TEMA, O CONFLITO, GERA-SE O DEBATE Departamento de Geografia Geografia Agrária I - 2008 Profa. Dra. Valéria de Marcos Josias Ramalho de Oliveira Lima No. USP 5348362 Origens do debate sobre reforma agrária As disputas pelo acesso à terra no Brasil nos levam ao processo de colonização, tendo em vista que a ocupação efetuada através de…

importantes repercussões para a vida no campo, bem como a relação do proprietário de terras com o seu imóvel. Dentre elas: Reforma agrária - é o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Módulo rural - consiste, na menor unidade de terra onde uma família possa se sustentar ou, como define a lei: lhes absorva toda a força de…

Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Vargas: Existia certo consenso entre comunistas, esquerda nacionalista e nacionalistas liberais…

Introdução Política Agrária, Estatuto da terra, a Lei que regula os direitos e obrigações a ação do poder público no meio agrário, a melhor forma de distribuição uso e exploração da terra, a concessão dos recursos e instrumentos necessários visando a organização da produção e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural. Critérios e exigências. A realidade agrária 20 anos depois. As terras reservadas aos indígenas cuidando-se de terras publicas, é importante resaltar o regime…