Resumo do Livro: A Reforma Agrária no Brasil. Contextualizando-se o tema e o conflito, gera-se o debate.

Universidade de São Paulo
USP – São Paulo

Resumo do Livro: Reforma Agrária no Brasil
CONTEXTUALIZANDO O TEMA, O CONFLITO, GERA-SE O DEBATE

Departamento de Geografia
Geografia Agrária I - 2008
Profa. Dra. Valéria de Marcos
Josias Ramalho de Oliveira Lima No. USP 5348362
Origens do debate sobre reforma agrária

As disputas pelo acesso à terra no Brasil nos levam ao processo de colonização, tendo em vista que a ocupação efetuada através de grandes unidades produtivas voltadas para o exportação de produtos tropicais orquestrou a organização sócio-econômica e espacial do país com as grandes fazendas e uso de numerosa mão de obra. À margem das grandes unidades produtivas, desenvolveram-se pequenas unidades produtivas voltadas para a subsistências, instáveis, que também contribuíam para o abastecimento de pequenos vilarejos, dos tropeiros permanentemente pressionadas pelo crescimento e avanço territorial das grandes propriedades.
A Lei das Terras, de 1850, favoreceu a concentração fundiária, uma vez que legitimava o direito de posse de terras ocupadas com culturas efetivas, e recompensava o cultivo eficiente concedendo ao posseiro outro tanto do que possuísse, instituindo legalmente as garantias de continuidade de exploração da força de trabalho, com a proximidade do fim do regime escravista, se preparava o terreno de sujeição do trabalho da terra. A Constituição de 1891 e o Código Civil de 1917 apenas efetuaram a manutenção do sistema então vigente.
No Estado Novo apenas tentativas de estimular projetos de colonização de áreas de fronteiras e cinturões verdes no entorno das grandes cidades foram as medidas Estatais priorizadas. Nesse período as tentativas de expansão dos direitos trabalhistas e de organização aos trabalhadores do campo foram frustradas, devido a dificuldade de enquadramento em torno da palavra assalariado no campo. Em 1950, a criação da Comissão Nacional de Política e do Serviço Social Rural,