Direito

projeto de pesquisa foi desenvolvido sob a coordenação dos Profs. Afrânio Garcia Jr (Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain - EHESS/Paris), Leonilde Medeiros (CPDA/UFRRJ), Mario Grynszpan (CPDOC/FGV e Departamento de História -UFF) e Sérgio P. Leite (CPDA/UFRRJ). Envolvendo a constituição de uma rede de pesquisa entre o Brasil e França, seu objetivo é a realização de um estudo comparativo de projetos de assentamento rurais localizados no estado do Rio de janeiro, tomando por base quatro eixos fundamentais : estratégias socioeconômicas operadas pelos assentados; trajetórias sociais descritas por estes e as redes de sociabilidade nas quais se inscrevem; efeitos das políticas públicas que incidem sobre os assentados, as formas como estes as vivenciam e a elas respondem; formas prevalescentes de ocupação e de uso do espaço nos assentamentos. O desenvolvimento de cada um desses eixos supõe não apenas o emprego de métodos de observação e de produção de dados próprios, mas igualmente a construção de instrumentos de pesquisa específicos. A construção destes instrumentos é também, portanto, um dos objetivos do projeto, e eles poderão vir a se constituir em ponto de partida para outras pesquisas de espaço semelhantes. Ano de início: 2004 Em andamento Equipe: Coordenador: Afrânio Raul Garcia Junior, Leonilde Sérvolo de Medeiros, Mário Gryszpan Sérgio Leite, Participantes: Paulo Roberto Raposo Alentejano, Elizabeth…

A luta por terra no Brasil e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra Leonilde Servolo de Medeiros1 Para refletir sobre as lutas por terra no Brasil contemporâneo é preciso levar em consideração o fato de que ela, sob diversas formas, percorreu nossa história e está subjacente a vários processos sociais e políticos que marcaram a nossa formação. Os exemplos se multiplicam no tempo e no espaço: lutas dos indígenas para preservação de suas áreas, frente à ação dos colonizadores;…

INTRODUÇÃO Trabalharemos a questão dos conflitos agrários em Alagoas, debatendo a história de resistência dos trabalhadores rurais na luta pela terra e os embates decorrentes como conseqüência dessa contenda. Primeiramente tentaremos compreender o processo de dominação desse território por uma elite agrária e posteriormente atentaremos para a disputa territorial que de um lado apresenta uma elite agrária representada pelos latifundiários e Governo local apoiados no judiciário, e…

A TEMÁTICA DA REFORMA AGRÁRIA O princípio da reforma agrária é tornar mais justa a distribuição das terras no País, para isso o Estado adota uma série de medidas legais para modificar o uso e a posse de grandes áreas. Desde 1945 o Brasil dá ênfase para a reforma agrária, quando surgem alguns movimentos rurais que reivindicam direitos pelo o uso da terra, mesmo com vários projetos de lei pautados, o Congresso Nacional ainda não aprovou essa reforma. No período de 1979 a 1984, foi…

como “fonte da verdade” ao trazer a nu a história dos conflitos agrários no país. Abstract In many of the agrarian conflicts happened in the eighteenth century (and still today) the sesmaria letter was and it has been used to build a start point of the territorial occupation in the area in dispute. The present article analyzes the historicity of the agrarian conflicts in the Brasil and it tries to contemplate about the meanings of the sesmaria concession and the * Artigo recebido em…

Assentamentos Rurais: Uma visão geral Um pouco da história dos assentamentos rurais no Brasil Após o golpe militar de 1964 o governo brasileiro promulgou o Estatuto da Terra que fortaleceu a colonização e a modernização da agricultura por meio de incentivos ao uso de insumos químicos e mecânicos. Os resultados desta modernização foram à formação de uma classe de assalariados rurais com baixíssimo poder de compra, o desemprego e a exclusão social, o que levou cerca de 30 milhões…

* Assentamentos rurais Pode ser definido como a criação de novas unidades de produção agrícola, por meio de políticas governamentais, visando o reordenamento do uso da terra; ou a busca de novos padrões sociais na organização do processo de produção agrícola: (a) projetos de colonização; (b) reassentamento de populações atingidas por barragens; (c) planos estaduais de valorização das terras públicas e de regularização possessória; (d) programas de reforma agrária; e (e) criação de…

Luta pela terra e desenvolvimento rural CREMILDA SILVA SANTOS (Kenny_aaj@hotmail.com) RESUMO A luta pela terra é um processo social, político e econômico que abarca um conjunto de transformações no campo, redistribuindo a propriedade da terra e o poder, redirecionando e…

QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, SOB A ÓTICA DAS LUTAS CAMPONESAS: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA. TERESINA (PI) A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, SOB A ÓTICA DAS LUTAS CAMPONESAS: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA. Jailson B S* RESUMO Desde sua colonização, ocorre no Brasil a luta pela Terra, a luta contra o cativeiro e exploração conseqüência do latifúndio, modelo de origem histórica no Brasil. Neste aspecto, temos primeiro a luta dos índios contra a invasão…

que poderiam resultar num genocídio, visto a regularidade com que os massacres ocorrem. Tanto no campo como na cidade, os rituais de violência obedecem às regras intrínsecas de cada localidade, representando uma rede única de relações de poder, configuradas cada qual a seu modo específico. Porém, todas elas visam educar, disciplinar ou até mesmo exterminar uma população. Com a licença para a fala de Taussig dos “espaços da morte”, que muito lembram a América Espanhola, acabam por…