Assentamentos rurais: uma visão geral

Assentamentos Rurais: Uma visão geral

Um pouco da história dos assentamentos rurais no Brasil

Após o golpe militar de 1964 o governo brasileiro promulgou o Estatuto da Terra que fortaleceu a colonização e a modernização da agricultura por meio de incentivos ao uso de insumos químicos e mecânicos. Os resultados desta modernização foram à formação de uma classe de assalariados rurais com baixíssimo poder de compra, o desemprego e a exclusão social, o que levou cerca de 30 milhões de pessoas a deixarem o campo em direção às cidades, entre 1960 e 1980.
Esta precarização das condições de vida e de trabalho de milhões de pessoas resultou no fortalecimento da organização política dos trabalhadores. Nos anos 80 e 90, os movimentos de trabalhadores rurais ganham ímpeto, tanto no campo como nas cidades. A palavra de ordem "ocupar, resistir e produzir", base de uma intensa mobilização em todos os cantos do país, ganha publicidade tanto nacional como internacional. Ao Estado resta dar respostas por meio da implementação de assentamentos e da desapropriação de terras improdutivas.
“No contexto da reforma agrária brasileira, o termo assentamento está relacionado a um espaço preciso em que uma população será instalada é, portanto, uma transformação do espaço físico, cujo objetivo é a sua exploração agrícola” (BERGAMASCO; BLANC-PAMARD; CHONCHOL, 1997).

O que são assentamentos rurais

A implantação de assentamento rural é uma ação social do governo que tem como finalidade disponibilizar terras improdutivas para sociedades rurais sem esta fonte de renda, para que possam torna-la produtiva e lucrativa. Para isso o governo com o gerenciamento do INCRA, promove ações de desapropriação da terra e divisão entre os potenciais agricultores, também, disponibilizam recurso para a implantação de moradia e estrutura elementar para o andamento do projeto.
Conceitualmente, Medeiros e Leite (1999) explicam que os assentamentos rurais são entendidos
“como a ocupação e uso