Tentativas de políticas fundiárias no Brasil

Universidade Federal da Bahia, vitor@ufba.br Resumo Faz-se uma breve análise das políticas agrárias e um resumo da história da luta pela terra assumida pelos movimentos sociais. Por que a reforma agrária brasileira nunca se concluiu, nem mesmo nos moldes capitalistas dos países industrializados? A estrutura fundiária permanece fortemente concentrada, embora tenha havido oportunidades históricas para mudanças mais estruturais. O que se verifica é um processo de transformação agrária, do tipo modernização conservadora, que acelera o êxodo rural. Sucessivos governos executam projetos pontuais de colonização e assentamentos, quando ocorrem tensões sociais. Em 1979, em ambiente conflituoso, surge o MST – intensificando a luta pela reforma agrária iniciada com as Ligas Camponesas nos anos 1960 e reprimida no regime militar – como um movimento social e revolucionário de luta por terra. Palavras-chaves: Reforma Agrária; Políticas Agrárias; MST. Avenida Presidente Vargas, 417/9º. andar, sala 909 CEP 20071-003 - Rio de Janeiro – RJ CNPJ: 10.269.919/0001-39 Email: rdestudosrurais@gmail.com 1 INTRODUÇÃO O Brasil é um dos poucos países que nunca experimentou uma reforma agrária, de fato. Mantém-se uma rígida estrutura fundiária em que se opõem grandes e pequenas propriedades. Na história política brasileira, houve vários momentos propícios para se efetuar uma reforma agrária, no entanto, o que se verifica é um processo de reconcentração de terras, e…

Nacional Libertadora (ANL) Os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio da luta de classes. A ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE).…

Tema: “Desapropriação para fins de reforma agrária”. Justificativa da Escolha do Tema: A desapropriação para fins de reforma agrária está prevista na Constituição Federal em seu artigo 184 e existe para impor limites ao exercício do direito de propriedade (uma vez que não existem direitos absolutos) e estimular o desenvolvimento da função social da propriedade. Para tanto, é necessário um estudo acerca do direito de propriedade e sua vinculação à função social que, se…

detém o poder na América Latina, uma elite aliada aos interesses internacionais Sociedade desigual: a maior parte das pessoas não tem acesso à terra, motivo da luta pela reforma agrária; grande número de marginalizados sociais. Estado oligárquico: interesse dos grandes proprietários defendidos Contexto mexicano às vésperas da Revolução: Exploração de petróleo pelo capitalismo internacional Estado: “Porfirismo” – Porfírio Diaz; Modelo político de um estado oligárquico (República…

QUERÊNCIA DO NORTE APÓS IMPLANTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA Jadir Francisco dos Santos1 Benedito Luiz Almeida2 Resumo: Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada entre maio e outubro de 2003 sobre o impacto do assentamento rural no município de Querência do Norte, ou seja, uma reflexão sobre as mudanças provocadas pela reforma agrária durante um período de vinte anos. Foi possível constatar uma diversidade de mudanças. Além disso, a pesquisa permitiu evidenciar que a reforma agrária…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Edvan Angelico Leticia Rangel Lucilene Maia TÍTULO DO PORTFÓLIO DUQUE DE CAXIAS – RJ 2014 Edvan Angelico Leticia Rangel Lucilene Maia TÍTULO DO PORTFÓLIO Portfólio apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza …

MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO Nomes: Lucas Dick, Lucas Mog e Rodrigo Oselame Números: 25 26 e 36 Turma: 3A Professor: Marcelo Caetano Porto Alegre, dia 07 de Agosto de 2014. Definição: Os movimentos sociais no campo, assim como os urbanos, têm como propósito promover a melhora da situação econômica e habitacional da população envolvida. Porém, por se estabelecer em locais onde o foco comercial está na área rural, a gama de reivindicações tem um foco…

Criado em meados da década de 1980, o Movimento dos trabalhadores rurais sem terra, ou simplesmente MST, é um movimento politico social brasileiro, que tem como objetivo principal, conseguir a reforma agraria. Sua origem se deve á oposição ao modelo de reforma agraria imposto pelo regime militar. Muitas vezes controverso e violento, o MST já se envolveu com o terrorismo no Brasil e apoiou o PCO ( guerrilha existente no Brasil desde 1979) que priorizava a colonização de terras devolutas…

13 INTRODUÇÃO Entender a “Reforma Agrária” como mera distribuição de terra privada, adquirida pelo Estado de áreas dos grandes latifúndios consideradas improdutivas, é uma visão simplória, fruto do desconhecimento de todo o processo que envolve a “questão agrária” neste país. Afirmar, também, que a reforma Agrária só depende da vontade do trabalhador rural de lutar para sua efetivação é desconhecer e desconsiderar todas as relações sociais que permeiam o sistema capitalista, é tratar…

ANHANGUERA-UNIDERP Curso Superior de Serviço Social Niterói – RJ Cristiane Santana da Silva – RA: 5560125287 DISCIPLINA: SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL PROFESSORA EAD: Laura Marcia Rosa dos Santos Niterói - RJ 2015 DISCIPLINA:SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL PROFESSOR EAD: Laura Marcia Rosa dos Santos Atividade Supervisionada apresentada à disciplina Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural, no Curso de Serviço Social. Niterói - RJ 2015 …