Plano nacional de reforma agrária (prna), seus atores e sua importância para o processo constituinte em 1987 e 1988.

Plano Nacional de Reforma Agrária (PRNA), seus atores e sua importância para o processo constituinte em 1987 e 1988. O tema Reforma Agrária se situa entre os mais importantes no estudo do Direito Agrário. É pertinente afirmar que o tema deve ser visto sob a ótica sociológica, econômica, política, histórica e outras. O sistema sesmarial empregado no processo de colonização do Brasil foi, seguramente, um dos responsáveis pela latifundização das terras do país. Agravou toda a situação pela longa ausência de leis reguladoras de formas aquisitivas de terras – calculadamente 28 anos – oportunizou não apenas a concentração de extensas áreas nas mãos de poucos, como também a proliferação de minifúndios, igualmente nocivos até para os próprios minifundiários. Na década de 80 os movimentos sociais em torno da reforma agrária tomam força ao mesmo tempo em que surgem conflitos importantes no norte do país em torno de terras ocupadas irregularmente. No ano de 1985, foi renovada a esperança em torno da inclusão, na agenda política do País, de temas até então colocados à margem pelos militares, dentre os quais eleições diretas e reforma agrária. No que se refere à reforma agrária, foi criado o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD) com a finalidade de promover as desapropriações. O Governo Federal elaborou a proposta do 1º primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República. Colocou-a em discussão no IV Congresso Nacional de Trabalhadores…

MAUÁ 2013 Nayara da Silva Pedros, Nº 22 A questão Agrária na nova Republica o Neoliberalismo no Brasil Trabalho de Pesquisa apresentada como requisito de avaliação complementar na Disciplina de historia do Ensino Médio da E.E. Profa. Irene da Silva Costa, sob orientação do (a) Prof. Socorro. MAUÁ 2013 E.E. IRENE DA SILVA COSTA PROFA. ATIVIDADE DE (Historia) PROF. Socorro Data de entrega: /10/2013 Data de recebimento …

A NOVA REPÚBLICA E AS POLÍTICAS SOCIAIS HERBERT DE SoUZA* 1. Introdução; 2. O que é o social no Brasil (uma história sumária'; 3. O social para a Nova República; 4. O discurso do social na Nova República; 5. O estado do social no Nova República; 6. O social como o fim da Nova República. 1. Introdução :f. importante reconhecer que a Nova República expressou o resultado de um movimento social reformista encarnado na promessa de um novo Estado e de uma nova relação entre…

Brasil, a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964. Foi concebida pelo Ex-Presidente da Republica Castello Branco, como o Objetivo de colocar um freio nos movimentos campesinos que se multiplicavam durante o Governo João Goulart. São diversos os conceitos, com importantes repercussões para a vida no campo, bem como a relação do proprietário de terras com o seu imóvel. Dentre elas: Reforma agrária - é o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante…

milhões de pessoas. Foram as maiores manifestações de massa da história do Brasil. No dia em que a Emenda Dante de Oliveira, restabelecendo as diretas, foi votada pela Câmara dos Deputados, Brasília ficou em estado de emergência. O general Newton Cruz, a cavalo como um Napoleão desvairado, queria prender todo mundo vestido de amarelo (símbolo da campanha) e chicoteava os carros que buzinavam a favor da emenda. O pior aconteceu: apesar de os "sim" ganharem de 298 a 65, inclusive com…

Uma história da questão Agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1999. Os historiadores Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos da Silva são professores de renome no cenário nacional tendo em vista que suas pesquisas voltadas para temáticas sociais, sobretudo nas eras moderna e contemporânea. Ambos os autores se tornam pioneiros ao trabalharem abordagens direcionadas à questão agrária no Brasil, Tal fato os torna uma referência para a compreensão, à abordagem do mesmo, uma vez…

A Questão Agrária na Nova República Origens do latifúndio no Brasil Após o descobrimento estabeleceu-se a estratégia de ocupação de terras, abundantes e com pouca mão-de-obra local. As plantações (“grande lavoura”) voltaram-se para a exportação e a mão-de-obra advinha da escravidão dos negros trazidos da África. Apesar da abundância, o acesso à terra sempre foi dificultado pela presença perene do “proprietário” e, conforme Celso Furtado, a mesma foi explorada pela chamada…

detém o poder na América Latina, uma elite aliada aos interesses internacionais Sociedade desigual: a maior parte das pessoas não tem acesso à terra, motivo da luta pela reforma agrária; grande número de marginalizados sociais. Estado oligárquico: interesse dos grandes proprietários defendidos Contexto mexicano às vésperas da Revolução: Exploração de petróleo pelo capitalismo internacional Estado: “Porfirismo” – Porfírio Diaz; Modelo político de um estado oligárquico (República…

Fichamento MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição São Paulo FFLCH/Labur Edições 2007 Ariovaldo Umbelino de Oliveira CAPITULO 8. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Segundo Raymundo LARANJEIRA, no Brasil, as primeiras propostas de lei sobre a reforma agrária, surgiram após a Constituição Federal de 1946. Estas propostas estavam baseadas principalmente em princípios presentes nos artigos 141 e 147 que tratavam da desapropriação por interesse social…

Página 2 Capitulo 1: A Reforma agrária ao redor do mundo 1.1 Reforma agrária Chinesa..................................................................................Página 4 1.2 Reforma agrária Japonesa................................................................................ Página 5 1.3 Reforma agrária Mexicana...............................................................................Página 1.4 Reforma agrária…