Reforma agrária e movimentos sociais

E.E.B. Professor João Widemann Aluna: Turma: 212 Disciplina: História Professora: A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL E OS MOVIMENTOS SOCIAIS Segundo o art. 1º, § 1º, da Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964, Reforma Agrária é: [...] o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Conceitua-se reforma agrária, então, como um processo de reorganização da estrutura fundiária, com o objetivo de promover uma redistribuição das propriedades rurais, permitindo que elas realizem sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui pequenos lotes de terras para diversas famílias camponesas. A reforma agrária é, pois, um dos instrumentos voltados à solução do problema social da distribuição desigual das terras, que o Brasil vem sofrendo praticamente desde o seu descobrimento. Na verdade, teve início em 1534, com a criação do sistema de capitanias hereditárias (divisão do território brasileiro em grandes faixas de terra para entregar a particulares – principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa –) e do sistema de sesmarias (que visava estimular a produção agrícola, já que a Coroa recebia um sexto da produção). Essa política de concessão de…

Fichamento MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição São Paulo FFLCH/Labur Edições 2007 Ariovaldo Umbelino de Oliveira CAPITULO 8. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Segundo Raymundo LARANJEIRA, no Brasil, as primeiras propostas de lei sobre a reforma agrária, surgiram após a Constituição Federal de 1946. Estas propostas estavam baseadas principalmente em princípios presentes nos artigos 141 e 147 que tratavam da desapropriação por interesse social…

UNA PROJETO DE PESQUISA REFORMA AGRÁRIA!E O MOVIMENTO SEM TERRA (MST) LUANA RORIZ BETIM, 06 DE JUNHO DE 2014-06-06 LUANA RORIZ “Direito” REFORMA AGRÁRIA! E O MOVIMENTO SEM TERRA Monografia, Elaborada e Apresentada na Faculdade UNA,a pedido de mestre com exigência da disciplina,metodologia do trabalho. Orientador: Ms.Clarissa Tatiana de Assunção Borges. …

INTRODUÇÃO Na tentativa de compreender os processos de transformação social e seus impactos na dinâmica das relações sociais, o seguinte trabalho buscou compreender os as questões dos movimentos sociais existentes no cenário socioeconômico e político do Brasil, assim como seus elementos históricos. Desta forma procurou-se demonstrar como se deu a trajetória de luta pela reforma urbana no país, as questões dos movimentos sociais na luta por direitos justos e igualitários, bem como o…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO: SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL Célia Cândida da Silva RA: 403 116 9264 Dalva Soares da Silva RA: 415 825 2007 Edilma Gonçalves de Souza RA: 4031169162 Eliana Barbosa Queiroz RA: 209 815 3791 Anápolis-GO 2013 Célia Cândida da Silva RA: 403 116 9264 Dalva Soares da Silva RA: 415 825 2007 Edilma Gonçalves de Souza RA: 4031169162 Eliana Barbosa…

Desde a fundação, o Movimento Sem Terra se organiza em torno de três objetivos principais: • Lutar pela terra; • Lutar por Reforma Agrária; • Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna. Estes objetivos estão manifestos nos documentos que orientam a ação política do MST, definidos em nosso Congresso Nacionais e no Programa de Reforma Agrária. Além disso, lutar por uma sociedade mais justa e fraterna significa que os trabalhadores e trabalhadores Sem Terra apóiam e se envolvem nas…

Influência dos Movimentos Sociais na Concepção de Políticas Públicas de Distribuição de Terra e Geração de Empregos e Renda Adelma Ramos da Silva Maria do Socorro Alves Nathaly RESUMO As ideais do presente artigo estão centradas na contextualização da Reforma Agrária no Brasil e na importância das Ligas Camponesas e do MST (Movimento dos Sem-Terra), como movimentos sociais de luta pela terra. Em pesquisa bibliográfica e na Internet foi constatada essa importância…

MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) VILA FÁTIMA 2014 INTRODUÇÃO O conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um grupo organizado que tem como objetivo alcançar mudanças sociais por meio do embate político, dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específico. Fazem parte dos movimentos sociais, os movimentos populares, sindicais e a organizações não governamentais (ONGs). Os movimentos sociais brasileiros…

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Este trabalho foi requisitado como nota adicional, 2ª unidade da matéria de Direito Civil IV, ministrada pelo Professor Wladimir Correa e Silva. Alunos: Debora Nigmann Érico Pereira Franklin Maia Heloísa Dória Louise Menezes Vinicius Aragão Valderice Gomes Aracaju/SE 2012 SUMÁRIO 1.…

e 1960 foram criados as Ligas Camponesas, as Associações de Lavradores e Trabalhadores Agrícola e o Movimento de Trabalhadores Agrícolas Sem Terra ( MASTER). Em seguida no ano de 1963, surgiram novos sindicatos, Federações Estaduais e a Confederação Nacional (CONTAG), neste mesmo ano é criado o Estatuto do Trabalhador Rural, garantindo ao trabalhador rural o direito ao salário mínimo, férias, repouso renumerado, aviso prévio, indenização em caso de demissão. Dos governos que se…