Reforma ágraria e desenvolvimento: desafios e propostas

REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PROPOSTAS A agricultura é, e será ainda por alguns anos, o campo de batalha onde se decidirá a sorte nacional e sua configuração jurídica e econômico-social. Portanto a reforma agrária não pode afastar-se dessa trajetória, se quiser alcançar algum êxito. A ordem é produzir mais e mais. Assim baseado no art.16 do Estatuto da Terra: “A reforma agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, à propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do País, com a gradual extinção do minifúndio e do latifundiário”. Seu objetivo consiste em promover o acesso à propriedade rural mediante a distribuição ou a redistribuição de terras (art.17). Não se exclui a conveniência e a importância desse tipo de reforma agrária. Mas é necessário desmistificar a falácia da Terra tenentes que, desejando manter a estrutura agrária injusta vigorante, tentam impingir a falsa concepção de que se trata de socialização ou comunicação. Dentro desse esquema geral, a reforma agrária não pode esquecer que sua função precípua é a fixação do homem do campo à sua propriedade, em caráter profissional e com o objetivo de grande produção para o mercado. Fica assim alcançado o objetivo da reforma agrária apontada no art. 1º, § 1º, do ET. Um dos fins da reforma agrária é a “melhor distribuição da terra, com pagamento da indenização em títulos da…

Reforma Agrária e Desenvolvimento - Desafios e Propostas. Reforma agrária é o termo empregado para designar o conjunto de medidas que visam desconcentrar a propriedade das terras cultiváveis a fim de torná-las produtivas e melhorar o nível de vida das populações rurais e, conseqüentemente, de toda população. Nesse sentido, a concentração de terras em mãos de poucos grandes fazendeiros, sistema de propriedade rural que se denomina latifúndio, tem sido o maior entrave à justiça social…

REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – UMA CONJUGAÇÃO NECESSÁRIA Adelmar Santos de Araújo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/FE-UFG Mestrado em Educação Núcleo de Estudos Rurais Comunicação Educação, trabalho e movimentos sociais O texto discute reforma agrária e desenvolvimento sustentável como questões imbricadas. Para tanto percorreu-se pela historiografia da questão agrária no Brasil e buscou-se sua relação com a sustentabilidade dos recursos naturais e humanos. No…

Rural vol.45 no.3 Brasília July/Sept. 2007 Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas1 Sérgio Pereira LeiteI; Rodrigo Vieira de ÁvilaII IProfessor do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Pós-doutor em Sócio-Economia do Desenvolvimento pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris, França. Doutor em Economia…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA LUANA MOREIRA MARQUES ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E TURISMO: UM ESTUDO SOBRE AS POSSIBILIDADES E CONTRADIÇÕES DO NÃODESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO-AGRÍCOLAS NO ASSENTAMENTO RIO DAS PEDRAS, UBERLÂNDIA - MG UBERLÂNDIA – MG 2007 2 LUANA MOREIRA MARQUES ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E TURISMO: UM ESTUDO SOBRE AS POSSIBILIDADES E CONTRADIÇÕES DO NÃODESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO-AGRÍCOLAS NO ASSENTAMENTO RIO DAS PEDRAS,…

Rocha, Herivelto Fernandes. Disputa territorial, conceitualização e atualidade da Reforma Agrária no Brasil. GeoGraphos. [En línea]. Alicante: Grupo Interdisciplinario de Estudios Críticos y de América Latina (GIECRYAL) de la Universidad de Alicante, 28 de marzo de 2013, vol. 4, nº 50, p. 433-462 . [ISSN: 2173-1276]. Vol. 4. Nº 50 Año 2013 DISPUTA TERRITORIAL, CONCEITUALIZAÇÃO E ATUALIDADE DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Herivelto Fernandes Rocha Mestrando do Programa de…

DOUGLAS SANTOS LUÃ DIAS INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Trabalho apresentado ao professor Aulo Bernardo, como requisito de avaliação na disciplina Legislação II, do curso técnico em agrimensura, 2º semestre. Uruçuca 2011 INTRODUÇÃO …

Título: REFORMA AGRÁRIA O QUE É REFORMA AGRÁRIA Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na…

REFORMA AGRÁRIA Aluno: Yago Lobato O QUE É REFORMA AGRÁRIA Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação…

Introdução A história da reforma agrária brasileira se inicia tardiamente, no final dos anos 50 e início dos anos 60, quando a reivindicação pelas “reformas de base” (agrária, urbana, bancaria e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Se destacando em meio às demais, a reivindicação pela reforma agrária, exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização do Brasil e a melhoria das condições de vida no campo. De fato, já havia no…