Desemprego no brasil

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INSTITUTO FEDERAL BAIANO
CAMPUS URUÇUCA

ADRIANO PINTO
ADRIVAN GREGÓRIO
ARIVALDO RIBEIRO
DOUGLAS SANTOS
LUÃ DIAS














INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária



Trabalho apresentado ao professor Aulo Bernardo, como requisito de avaliação na disciplina Legislação II, do curso técnico em agrimensura, 2ºsemestre.


















Uruçuca
2011
INTRODUÇÃO




O Curso Técnico de Agrimensura oferecido pelo IF Baiano traz em sua grade curricular uma série de disciplinas que possibilitam ao estudante tanto a prática em campo de diversos procedimentos quanto oaporte teórico que consolida a base da formação profissional a qual se objetiva alcançar ao final do curso.
Dentre as diversas disciplinas oferecidas na grade do curso, tem destaque Legislação II que em seus diversos conteúdos, aborda as questões agrárias que decorrem das ações governamentais do Brasil, para tanto se faz necessário abordar sobre o INCRA seus conceitos e ações.Histórico do INCRA


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº. 1.110, de 9 de julho de 1970 com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União.Está implantado em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais
As Superintendências Regionais são órgãos descentralizados, responsáveis pela coordenação e execução das ações do INCRA nos estados. Cabe a essas unidades coordenar e executar, na sua área de atuação, as atividades homólogas às dos órgãos seccionais e específicos relacionadas a planejamento, programação,orçamento, informática e modernização administrativa. Também devem garantir a manutenção, fidedignidade, atualização e disseminação de dados do cadastro de imóveis rurais e sistemas de informações do INCRA.
Em todo o País, são 30 as Superintendências Regionais do INCRA. Além dessas, existem cerca de 70 Unidades Avançadas, órgãos descentralizados, de caráter transitório, subordinados àsSuperintendências.
Nos últimos anos, o INCRA incorporou entre suas prioridades a implantação de um modelo de assentamento com a concepção de desenvolvimento territorial. O objetivo é implantar modelos compatíveis com as potencialidades e biomas de cada região do País e fomentar a integração espacial dos projetos. Outra tarefa importante no trabalho da autarquia é o equacionamento do passivoambiental existente, a recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos mais de oito mil assentamentos existentes no País.

















ESTRUTURA


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), criada pelo Decreto-lei n.º 1.110, de 9 de julho de 1970, teve suaestrutura regimental aprovada pelo Decreto n.º 5.735, de 27 de março de 2006, (com nova redação dada pelo Decreto nº. 6.812, de 03 de abril de 2009). Divisões:
• Presidência
• Diretorias
• Diretoria de Programas
• Assessorias
• Auditoria Interna
• Chefia de Gabinete e Coordenações


Missão e Visão de Futuro


Implementar a política dereforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.
Ser referência internacional de soluções de inclusão social.


Diretrizes Estratégicas


Primeira Diretriz
O INCRA implementará a Reforma Agrária promovendo a democratização do acesso à terra através da criação e implantação de assentamentos rurais...
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