Reforma Agrária E Desenvolvimento

Universidade de São Paulo USP – São Paulo Resumo do Livro: Reforma Agrária no Brasil CONTEXTUALIZANDO O TEMA, O CONFLITO, GERA-SE O DEBATE Departamento de Geografia Geografia Agrária I - 2008 Profa. Dra. Valéria de Marcos Josias Ramalho de Oliveira Lima No. USP 5348362 Origens do debate sobre reforma agrária As disputas pelo acesso à terra no Brasil nos levam ao processo de colonização, tendo em vista que a ocupação efetuada através de grandes

sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO I Princípios e Definições Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de…

PESQUISA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA PADRE JOSIMO I E II Linha de Pesquisa: Estudos- Geoterritoriais Lucinéia Medrado de Souza PORTO NACIONAL 2014 1. TITULO: Geração de trabalho e renda nos assentamentos da reforma agrária padre Josimo I e II 2.PROBLEMA DA PESQUISA: Quais as principais fontes para a geração de trabalho e renda nos assentamentos da reforma agrária padre Josimo I e II? 3. OBJETIVOS:…

1. Reforma agrária Nos últimos 30 anos, intensificaram-se os movimentos de acesso e ocupação da terra, os quais se tornaram a principal forma de admissão à mesma. Tal fato resultou na criação de milhares de assentamentos rurais por todo o Brasil, o que cria a problemática da ocupação da terra no atual sistema. Neste contexto, surge a questão da Reforma Agrária, haja vista o grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a…

política urbana, agrária e fundiária Sumário Sumário 2 Política Urbana, Agrária e Fundiária 3 A Propriedade 3 A função social da propriedade 4 Política urbana 5 Reforma urbana 7 Política agrária 8 Reforma agrária 9 Imóvel urbano x imóvel rural 11 Política Fundiária 12 Reforma e regularização fundiária 13 Política agrária x fundiária 18 Referências bibliográficas 19 Política Urbana, Agrária e Fundiária A Propriedade Se

luta pela reforma urbana no país, as questões dos movimentos sociais na luta por direitos justos e igualitários, bem como o acesso a bens, equipamentos urbanos e qualidade de vida. No cenário brasileiro encontramos diversos movimentos sociais, assim como lutas e conflitos na sociedade, que emergem no contexto político. Dentre os movimentos sociais, destacamos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que visa às questões do trabalhador rural pela luta da Reforma Agrária.…

fortalecimento daqueles que são vulneráveis. Assim como o Incra tem por missão principal promover a reforma agrária de maneira justa e sistematizada,a médio e longo prazo,manter e gerir o cadastro nacional de imóveis rurais,administrar terraspúblicas,além de identificar e registrar,demarcar e titular terras destinadas a assentamentos e comunidades tradicionais quilombolas. A preocupação em relação à reforma agrária no Brasil teve início em 1.945, anoda criação das Ligas Camponesas, a…

Sumário I. Introdução .................................................................... 02 II. Histórico da Política Agrária Brasileira...................... 03 III. Reforma Agrária............................................................ 04 IV. Política Agrária e Política Fundiária............................ 06 V. Estrutura Agrária........................................................... 07 VI. Índice de GINI................................................................. 10

UM NOVO MODELO DE REFORMA AGRÁRIA - DA INTERVENÇÃO FUNDIÁRIA AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTRODUÇÃO A reforma agrária é mais do que um compromisso e um programa do governo federal. Ela é uma necessidade urgente e tem um potencial transformador da sociedade brasileira. Gera emprego e renda, garante a segurança alimentar e abre uma nova trilha para a democracia e para o desenvolvimento com justiça social. A reforma agrária é estratégica para um projeto

Fichamento MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição São Paulo FFLCH/Labur Edições 2007 Ariovaldo Umbelino de Oliveira CAPITULO 8. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Segundo Raymundo LARANJEIRA, no Brasil, as primeiras propostas de lei sobre a reforma agrária, surgiram após a Constituição Federal de 1946. Estas propostas estavam baseadas principalmente em princípios presentes nos artigos 141 e 147 que tratavam da desapropriação por interesse social…