Raul Cervini

está sendo aplicado, propondo uma aplicação mais branda do 3 GARLAND, David. A Cultura do Controle. Crime e Ordem Social na Sociedade Contemporânea. Trad., Apresentação e Notas André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008. p. 41. 4 CERVINI, Raúl. Os Processos de Descriminalização. Trad. Eliana Granja et. AL. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 69. 406 Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 13: 405-427 vol.1 ISSN 1678 - 2933…

está sendo aplicado, propondo uma aplicação mais branda do 3 GARLAND, David. A Cultura do Controle. Crime e Ordem Social na Sociedade Contemporânea. Trad., Apresentação e Notas André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008. p. 41. 4 CERVINI, Raúl. Os Processos de Descriminalização. Trad. Eliana Granja et. AL. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 69. 406 Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 13: 405-427 vol.1 ISSN 1678 - 2933…

3ª ed. São Paulo: Cortez, 2005, p. 79. 30 31 GOMES, Luiz Flávio e CERVINI, Raúl. Crime Organizado: enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/95) e político criminal. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 63. 32 DUARTE, Luiz Carlos Rodrigues. Vitimologia e Crime Organizado in Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 4, n.16, p. 252-259, out./dez. 1996, p. 256. 33 GOMES, Luiz Flávio e CERVINI, Raúl. Ob. Cit., p. 76. 12 Na maior parte das vezes, o crime…

Revista dos Tribunais, 2003. BACELLAR, Roberto Portugal; MASSA, Adriana Accioly Gomes. A dimensão sociojurídica e política da Nova Lei sobre Drogas (Lei 11.343/2006). Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 9, p. 177-195, 2008. CERVINI, Raúl. Os processos de descriminalização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. GALDURÓZ, José Carlos F. et al. V Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes de Ensino Fundamental e Médio da…

Forense. 1999. DAIUTO, Reynaldo Ribeiro. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO CONTRATO. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A.. 1995. DÓRIA, Dylson. CURSO DE DIREITO COMERCIAL. v. 1, 14. ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2000. GOMES, Luiz Flávio; CERVINI, Raúl; OLIVEIRA, William Terra de. LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS: comentários à lei 9.613/98.... 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1998. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. LEASING. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1999.…

operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Diário Oficial [da] União, Brasília, 11 de abr. 2001. AMORIM, Carlos. CV_PCC : A irmandade do crime. 4. Ed. Rio de Janeiro: Record, 2004. GOMES, Luís Flávio; CERVINI, Raúl. Crime organizado. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

pdf>. Acesso em: 02 nov. 2010. _______. Reação de Zaffaroni ao Direito Penal do Inimigo. Disponível em <http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B488C5029-7244-4D5C-BA7C-43441FDB80D0%7D_7. pdf >. Acesso em: 02 nov. 2010. GOMES, Luiz Flávio. CERVINI, Raúl.Crime organizado:Enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/95) e político-criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. GRECO, Rogério. Direito Penal do Inimigo - Rogério Greco.Clubjus. Disponível em:…

um pouco, de seu banho constante de sangue e tortura.9 John Howard, quando do surgimento da prisão como pena, foi um dos principais a abordar essa penalidade de uma forma distinta, racional, propondo a existência de 8 ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral. 7 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 236. 9 Ibidem, p. 236. 13 um juiz para fiscalizar o cumprimento da pena, além de sugerir…

“antiordenamento jurídico” com regras, tribunais e, principalmente, executores de “sentenças” próprias e são capazes de “insinuar-se na intimidade das instituições estatais”. No Uruguai não existe lei definindo crime organizado. Contudo, o doutrinador uruguaio Cervini (1998, p. 24) aduz que a delinquência organizada “constituye todo um sistema económico clandestino, com um produto bruto y unas ganancias netas que sobrepasan el produto nacional bruto de muchos países.” Já na Argentina,…

incomunicáveis entre si; a sobrecarga dos tribunais; a ineficácia das penas clássicas; a aplicação de tratamentos contraproducentes; a resistência de sistemas tradicionais ineficientes; a demora na administração da justiça; e os próprios custos (CERVINI, 1995, p. 69). Tudo isso gera uma panorama de caos. Dessa forma, propostas são criadas para conter esses movimentos, como o chamado “minimalismo penal”. 2 O minimalismo penal Pelo minimalismo penal, propõe-se a diminuir os usuários do sistema