Direito penal mínimo – uma visão garantista no ordenamento jurídico-penal

2820 palavras 12 páginas
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA

THATIANE KÉDMA DE ARAÚJO SOUZA

PROJETO DE PESQUISA

DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL

Vitória da Conquista – BA
2012

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA

THATIANE KÉDMA DE ARAÚJO SOUZA

PROJETO DE PESQUISA

DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina
Orientação de Monografia II.
Curso de Direito – IX Semestre – Matutino.

PROFESSOR – ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA

Vitória da Conquista – BA
2012
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Discente
-------------------------------------------------
Thatiane Kédma de Araújo Souza

Unidade em que se encontra matriculado
-------------------------------------------------
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Título provisório do trabalho
Direito Penal Mínimo – Uma Visão Garantista no Ordenamento Jurídico-Penal

TEMA: Direito Penal Mínimo – Uma Visão Garantista no Ordenamento Jurídico-Penal.

DELIMITAÇÃO DO TEMA:

Este trabalho tem por objeto, dentro da dogmática jurídico-penal, trazer o Direito Penal Mínimo à discussão, devido a sua visão garantista que visa a assegurar os direitos e garantias fundamentais do agente delituoso, independentemente do quão vil tenha sido a sua prática.

SUMÁRIO

1- JUSTIFICATIVA, FORMULAÇÃO DO PROBLEMA E HIPÓTESE 5 | | 2- OBJETIVOS DA PESQUISA 6 | | 2.1- OBJETIVO GERAL 6 | | 2.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 | | 3- REFERENCIAL TEÓRICO 7 | | 4-

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