Questoes Lep

patologia pela criança, bem como suas implicações, leva ao medo de sofrer preconceitos e ao isolamento, prejudicando o adequado manejo do diabetes, apoiar-se em crenças e ter sentimentos positivos que trazem conforto colaboram para o enfrentamento dessas questões, aliviando seu sofrimento e melhorando sua qualidade de vida³. O diagnóstico da doença na infância segue os mesmos critérios para outras faixas etárias. E nem sempre a família reconhece os sintomas e às vezes passa…

UNIS GEAD CENTRO UNIVERSITÁRIO Curso de Letras Port/Esp Elisabete José Soares Vanusa Ferreira Campos LEP- Literatura de Expressão Espanhola I Literatura Fantástica Designação genérica de qualquer criação literária que não dê prioridade à representação realista imediata do mundo. Incluem mitos e lendas, textos surrealistas e de terror. Absurdo ; Britânica, literatura v. tb. Fada; Hoffmann, E. T. A.; Horror, literatura de; Lovecraft, H. P.; Tolkien, J. R. R. Tida durante…

fiança, quebra da fiança (perde 50% de seu valor) e quando o juiz denegada a apelação (não recebe.). Efeito devolutivo. - Cabimento: Hipóteses do art. 581, do CPP, cabem o recurso em sentido estrito, exceto os incisos que foram revogados pela LEP, criando um outro recurso para os que envolvem execução da pena. - Decisões em que cabe o recurso em sentido estrito: Art. 581, CPP. O recurso em sentido estrito será usado nas seguintes decisões: I- que NÃO receber o…

(dez) pontos e será composta de duas partes: 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual. 2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada quando da sua inscrição, conforme…

da substituída, se verificar a presença dos pressupostos necessários. Também são objeto de nosso estudo a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos durante a execução, disposta no art. 180 da LEP, e a reconvenção, possível de acordo com o art. 181 da LEP. Ainda dentro das penas restritivas de direito, está a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, que corresponde a prestação social alternativa prevista na Constituição Federal, art. 5º,…

previsão de crimes futuros e eficácia de prevenção, pois não é possível prever com especificidade o comportamento de alguém, e não é possível provar a eficácia na mudança de comportamento daqueles que possuem segundo a teoria periculosidade. Há ainda as questões relacionadas ao próprio conceito de doença mental e os Direitos Humanos do indivíduo tratado. Além disso muitas vezes a prognose pode determinar internações até piores do que penas criminais, mesmo sem ter eficácia comprovada.…

em sua maioria constituído por jovens oriundos de uma classe social miserável e sem escolaridade, faz refletir sobre a necessidade de se buscar respostas para o porquê desse círculo vicioso e qual forma de se reverter tal situação. Com base nessas questões o objetivo geral deste trabalho é, então, como diminuir o índice de reincidentes no sistema prisional. É possível encontrar uma solução para essa sucessão de acontecimentos que causam o constante retorno do apenado? O dano à sociedade…

devem ser interpretados sob a ótica dos elementos acima, em face da eliminação das anomalias jurídicas e abuso de poder. O citado princípio e revestido de dois elementos, o objetivo e o subjetivo. Pelo critério objetivo, há se levar em conta questões de ordem formal, ou seja, adaptar os meios aos fins prescritos. Pelo critério subjetivo o intérprete deve analisar o grau de proporcionalidade entre os motivos, os meios e os fins que justificam invocar o vetor. O princípio…

sistema prisional e suas implicações na vida do estudante preso. Foi necessário identificar as políticas públicas voltadas para essa população e seus principais desafios para efetivação do direito à educação nas penitenciárias brasileiras. As questões abordadas na pesquisa permitirão que a comunidade acadêmica conheça as particularidades da escola no sistema prisional para que, assim, contribua na busca de soluções e alternativas que atendam àquela realidade. Tem em vista ainda a…

penas e não concurso de crimes, pois para que haja concurso tem que existir uma relação de conexão entre os fatos. Se unidade processual (conexão) – juiz da causa Se não houver conexão (processos distintos) – juiz da execução – art. 66, III, a da LEP. Já para outros (p.ex.: Capez), não importa se os fatos ocorreram na mesma ocasião ou em dias diferentes, sendo este o posicionamento majoritário. Concurso material (ou REAL) O concurso material pressupõe MAIS DE UMA AÇÃO OU…