Pratica penal

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V EXAME DE ORDEM UNIFICADO
2ª fase

Prof. Davi André Costa Silva
Orientações gerais...
Exercícios práticos (últimas provas)...
Relação de peças no processo penal...
Dicas importantes...
Principais teses defensivas...
Princípios penais e constitucionais instrumentais...
Guia de Súmulas Penais...

Sumário
3

Orientações preliminares

4

Instruções para a correção das peçasprofissionais

4

Peça profissional 2006.1 - CESPE

4

Peça profissional 2006.2 - CESPE

5

Peça profissional 2006.3 - CESPE

5

Peça profissional 2007.1 - CESPE

6

Peça profissional 2007.2 - CESPE

6

Peça profissional 2007.3 - CESPE

7

Peça profissional 2008.1 - CESPE

8

Peça profissional 2008.2 - CESPE

9

Peça profissional 2008.3 - CESPE

9

Peçaprofissional 2009.1 - CESPE

10

Peça profissional 2009.2 - CESPE

10

Peça profissional 2009.3 - CESPE

11

Peça profissional 2010.1 - CESPE

12

Peça profissional 2010.2 - FGV

13

Peça profissional 2010.3 - FGV

14

Peça profissional IV Exame Unificado - FGV

14

Gabarito

15

Relação de peças no processo penal

17

Principais teses defensivas

21

Princípiospenais

22

Princípios processuais

25

Dicas importantes

26

Guia de Súmulas Penais

30

Anotações pessoais

2

ORIENTAÇÕES PRELIMINARES – DÚVIDAS MAIS FREQUENTES
EXAME DA 2ª FASE DA OAB
De acordo com o edital de abertura e Provimento n.º 144/11

1. Como será a prova?
A prova prático-profissional valerá 10,00 (dez) pontos e será composta de duas partes:
1ª parte: Redaçãode peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção
do examinando e do seu correspondente direito processual.
2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo,
1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente
direito processual, indicada quandoda sua inscrição, conforme as opções citadas no subitem anterior.

2. Pode assinar ou identificar a prova?
Não. O caderno de textos definitivos da prova prático-profissional não poderá ser assinado, rubricado e/ou
conter qualquer palavra e/ou marca que o identifique em outro local que não o apropriado (capa do caderno),
sob pena de ser anulado. Assim, a detecção de qualquer marcaidentificadora no espaço destinado à
transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova prático-profissional.

3. Será fornecido material para rascunho?
Sim, mas recomenda-se que o candidato utilize as folhas de rascunho para o projeto da peça e das questões. A
administração do tempo é fator primordial na aprovação. As folhas de textos definitivos serão os únicos
documentos válidos para aavaliação da prova prático-profissional. O caderno de rascunho no caderno de prova
é de preenchimento facultativo e não terá validade para efeito de avaliação.

4. Se errar a peça, é reprovado?
Depende. Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando,
neste caso, aquelas peças que justifiquem o indeferimento Iiminar por inépcia, principalmentequando se tratar
de ritos procedimentais diversos, como também não se possa aplicar o princípio da fungibilidade nos casos de
recursos, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o
examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.

5. O candidato pode consultar a doutrina? O que pode ser levado para o exame?
Não. Durante arealização da prova prático-profissional será permitida, exclusivamente, a consulta à legislação
sem qualquer anotação ou comentário (3.6.14.3).

6. Pode utilizar marca-texto, post it, marcadores de páginas, clipes, sublinhar ou fazer
simples remissão a artigo de lei?
Sim, por expressa disposição no edital (anexo III).

7. Pode ser cobrada legislação editada após a publicação do edital?...
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