Quanto Ao Plebiscito

Federal que fala dessa restrição. Para auxiliá-lo, visitar os sites indicados. 2-Dissertar sobre as diferenças e semelhantes entre a capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral. 3-Pesquisar sobre referendos e plebiscitos realizados no Brasil. Selecionar um dos referendos ou plebiscitos pesquisados para dissertar. Etapa 4 ATPS Questões 1-Dissertar sobre as diferenças e semelhantes entre a capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral. *A capacidade…

agrários que geram muitos entraves socias para o desenvolvimento local[7] . Carajás teria um PIB que corresponde a aproximadamente 28% do PIB do Pará.[8] Em 11 de dezembro de 2011 foi realizado um Plebiscito sobre a divisão do estado do Pará em dois novos estados: o Carajás e Tapajós. Esse plebiscito realizado com os eleitores do Pará, teve como resultado a rejeição da criação de ambos os estados[9] . Contudo, mesmo após a derrota, o movimento separatista continua em atividade…

popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo direto e secreto, com valor igual para todos, o que caracteriza o regime democrático indireto, e estabelece também que essa soberania será exercida também mediante iniciativa popular, referendo e plebiscito, todos instrumentos do regime democrático direto. Analisando esse artigo podemos concluir que o regime político que vigora em nosso país é uma mescla entre democracia indireta e direta, a qual se dá o nome de Democracia semidireta.…

pertencentes ao reino unido, as leis descritas na Magna Carta deve ser praticada e seguida por todos os seus respectivos Reis, Condes, Duques, Baroes, Xerifes e população Inglesa pertencente ao reino unido. A Magna Carta é um exemplo de pensamento social quanto as regras e leis que disciplina os direitos e deveres do Estado e da Sociedade, do cidadão convivendo em sociedade governamental e dos direitos humanos e civil. A Magna Carta criada pelos Ingleses foi o primeiro exemplo…

Democracias A. Rouqulé, B. Larnounier, ]. Schvares (orgs.) A Ética na Política Venturas e desventuras brasileiras Denis Rosenfield ~ o que é Democracia Denis Rosenfield o que é Deputado Francisco Weffort D~TA l2! O@.:?â. R$_ - 4-[ :1 4 L.r- o PLEBISCITO E AS FORMAS DE GOVERNO 2," edição OBS:_ ç( 11 ... o que são Eleições Carlos Lungarzo Jivho ·rl 05" 1°:1. o Evolução Política no Brasil Caio Prado ]r. A Idéia de Brasil Moderno Octavío Ianni Para Viver a…

elegeu - pontua Bismarck Maia. O governo está dividido nas opiniões, está sendo votado um plebiscito, assim o público poderá decidir se quer ou não o aquário Ceará. Depois das ondas de protestos no país, percebeu-se que a maioria da população cearense prefere deixar a obra para o segundo plano. A obra se encontra aos 16,67% já concluídos e R$ 47,6 mil já foram gastos com a obra. A lista de problemas quanto a essa obra do governo é enorme, foi licenciada irregularmente, empréstimo…

lei, no gozo dos seus direitos políticos e apto a exercer a soberania popular, consagrada no artigo 14 da Constituição Federal, por meio do sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e mediante os instrumentos de plebiscito, referendo e iniciativa popular das leis. Somente pode ser adquirida pelos brasileiros, natos ou naturalizados, na forma da lei. O alistamento eleitoral outorga a prerrogativa de pertencer ao corpo de eleitores e se habilitar para o voto, desde

Constituições a) Quanto ao Conteúdo * material – trata sobre divisão do poder político, distribuição de competência e direitos fundamentais. * formal – é o modo de existir do Estado, sob forma escrita, sendo somente modificado através de procedimentos especiais. b) Quanto a Forma * escritas – é aquela reduzida a um texto único. * não escritas – é aquela onde as normas não constam de um documento único e solene, baseando-se nos costumes, como por exemplo: a Constituição…

formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. § 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal,…

dos Estados envolvidos, através de plebiscito, e da Câmara dos Deputados, por lei ordinária, e do Senado Federal, por resolução votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos seus membros. d) lei federal, dentro do período determinado por lei complementar estadual, independentemente de consulta prévia às populações dos Municípios envolvidos, desde que aprovado pelo Senado Federal. e) aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional,…