Quanto Ao Plebiscito

abordado trata-se do fortalecimento da democracia direita. O texto constitucional estabelece que os mecanismos de democarcia direta sejam feita através do plebiscito, mas a questão a ser abordada e modificada pelo Projeto da Coalizão visa formular uma nova regulamentação dos instrumentos da democracia direta prevista na Constituição: plebiscito, referendo e iniciativa popular. Grandes questões nacionais – como concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande…

prazo de mandato era de quatro anos e a eleio direta, por maioria absoluta. Os ministros eram nomeados e demitidos livremente pelo presidente. Enfim, o Judicirio tinha por rgos o STF, afora juizes e Tribunais Federais espalhando-se pelo pas inteiro, quantos o Congresso criar. O Municipalismo foi amplamente desenvolvido, assegurando-se a autonomia dos municpios pela eletividade dos vereadores e prefeitos. Captulo importante foi, ainda, o da declarao de direitos e garantias (art. 69 e…

mandato era de quatro anos e a eleição direta, por maioria absoluta. Os ministros eram nomeados e demitidos livremente pelo presidente. Enfim, o Judiciário tinha por órgãos o STF, afora juizes e Tribunais Federais espalhando-se pelo país inteiro, quantos o Congresso criar. O Municipalismo foi amplamente desenvolvido, assegurando-se a autonomia dos municípios pela eletividade dos vereadores e prefeitos. Capítulo importante foi, ainda, o da declaração de direitos e garantias (art. 69 e…

diferir-se, ou até mesmo de se estabelecerem como humanas. A ideia do plebiscito supramencionado surgiu de um seminário em 2004 realizado na cidade de São Paulo. Lá, reunindo-se uma quantidade substancial de grupos com pautas sociais, atinou-se para a necessidade de uma reforma política. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política, lançado em 2012, aclara a necessidade de uma forma de democracia representativa, o plebiscito, para a consecução da reforma mencionada. A ação…

União quanto dos Estados e Distrito Federal. Segundo o art. 24 §§1º e 2º, da CF/88, cabe à união estabelecer as normas gerais, e aos Estados ou Distrito Federal complementar essas normas, adaptando-as às peculiaridades locais. Caso a União não edite a norma geral, pode o Estado, exercendo a chamada competência supletiva, estabelecer as próprias normas gerais. 26- Quais os requisitos necessários para o processo de formação dos Estados-membros, segundo o texto Constitucional de 1988?…

do salário mínimo, ou para cortes na previdência pública). Os instrumentos de democracia semidireta, como são entendidos atualmente, resultam não só de construções políticos-processuais. Ultrapassam as limitações formais ou os institutos como o plebiscito e referendo, ou os aspectos materiais que se prendem às formas de sua execução - na realidade decisões democráticas podem ser obtidas seja pelo medieval sistema de levantar mãos suíço (Landsgemeinde), ou pela mais atualizada técnica…

social 7 Constituição de 1934 e a ordem econômica e social 7 O Estado Novo 7 Redemocratização do país e a Constituição de 1946 7 Regime dos Atos Institucionais 7 A constituição de 1967 e sua emenda 1 7 A Nova República e a Constituição de 1988 7 O Plebiscito, a revisão e emendas constitucionais 7 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO Apresento neste fichamento a evolução política e constitucional no Brasil iniciando nas Capitanias Hereditárias no Século VX quando o Brasil ainda era…

privado. 9. (ESAF/PFN/Procurador/2012) Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar: a. que a soberania popular será exercida, independentemente de qualquer disposição legislativa infraconstitucional, mediante plebiscito ou referendo. b. que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos funcionais. c. que, nos termos da lei, é condição de elegibilidade, dentre outras, a nacionalidade brasileira nata. d. que o…

Reforma política entra no debate da sucessão presidencial Aécio e Marina defendem mandato único de cinco anos. Dilma quer mudança por plebiscito Publicação: 15/09/2014 00:12 Atualização: 15/09/2014 07:13 João Valadares Brasília – Mencionado de maneira genérica nas diretrizes de programas de governo, o tema reforma eleitoral e política tem aparecido de forma recorrente nas declarações dos três principais candidatos à Presidência da República. Em relação às regras eleitorais, o senador

palavras melhor se identifica com você? a) Micróbio; algas; células ; clorofila b) Registros; comandos; espaço; projetos c) Poesia; humanidade ; vocabulário; beleza 6) Você se considera uma pessoas: a) mais prática que teórica b) tanto prática quanto teórica c) mais teórica do que prática 2) Em que ambiente você preferiria trabalhar se pudesse escolher? a) num grande laboratório de ciências b) numa sala com equipamentos eletrônicos c) numa imensa biblioteca 7) Você…