Enade - 2 Democarcia (Questões)

governados em determinadas deliberações. Quanto ao Plebiscito é correto afirmar: Escolha uma: a. O Plebiscito é o mecanismo da democracia semidireta pelo qual os cidadãos são convocados à consulta antes que determinada lei seja constituída, servindo para aprovar ou rejeitar o assunto em pauta; tal intervenção está prevista no texto constitucional brasileiro. Correto b. O Plebiscito é o mecanismo da democracia semidireta pelo qual os cidadãos são convocados à consulta antes que determinada lei seja constituída, servindo para aprovar ou rejeitar o assunto em pauta; tal intervenção direta não tem previsão no texto constitucional brasileiro. c. O Plebiscito é o mecanismo da democracia direta pelo qual os cidadãos são convocados à consulta antes que determinada lei seja constituída, servindo para aprovar ou rejeitar o assunto em pauta; tal intervenção está prevista no texto constitucional brasileiro. d. O Plebiscito é o mecanismo da democracia semidireta pelo qual os cidadãos são convocados a se manifestarem a respeito da conveniência ou não de medida já tomada pelos governantes; tal intervenção não tem previsão no texto constitucional brasileiro. e. O Plebiscito é o mecanismo da democracia direta pelo qual os cidadãos são convocados a se manifestar a respeito da inconstitucionalidade ou não de medida já tomada pelos governantes; tal intervenção está prevista no texto constitucional brasileiro. Feedback Resposta correta: O Plebiscito é o mecanismo da democracia…

maio 2014, 15:33 Tempo empregado 35 minutos 54 segundos Notas 4,00/5,00 Avaliar 80,00 de um máximo de 100,00 Questão 1 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Texto da questão Diz-se que a representatividade do povo no regime democrático é dada de forma direta, de forma indireta e de forma semidireta. A espécie de democracia semidireta admite que, ao lado da natureza representativa de seu sistema político, também se aceitem intervenções esporádicas da participação direta dos governados em…

Dois Estados-membros vizinhos constataram que em suas populações havia o desejo de unirem-se em uma só unidade da Federação. Em face disso, cada um realizou. Plebiscito no respectivo território, sendo aprovada a fusão entre ambos. O Resultado dos plebiscitos foi comunicado ao Congresso Nacional, que o. Aprovou, por lei complementar, dando nascimento ao novo Estado. Nesse caso, foi constitucionalmente válida a criação da nova unidade da Federação. A) I - E; II - E; III - E; IV - C; B)…

1-Na medida em que o art. 24 da Constituição da República atribui competência concorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal para legislar sobre as matérias ali relacionadas, é possível afirmar que: r- caso inexista lei da União a respeito das matérias referidas no art. 24, os demais entes exercerão a competência legislativa plena; 2-A respeito da organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos territórios, é correto…

formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante a) resolução do Senado Federal, em único turno e com a aprovação de dois terços dos seus membros, após aprovação da população dos municípios diretamente interessada, através de referendo. b) lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerá de consulta prévia, mediante referendo, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de viabilidade Estadual. c) consulta prévia…

1. (ESAF/STN/AFC/2013) Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, encontram-se a soberania, o caráter republicano e a dignidade da pessoa humana. 2. (ESAF/PFN/Procurador/2012) Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que a. a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal. b. são entes da Federação, dentre outros, as Regiões…

relação a essas medidas, é possível mencionar a... ]]> Com relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que... ]]> Quanto às referidas mudanças, podemos exemplificá-las ao mencionar... ]]> Quanto à Primeira República, suas principais características eram... ]]> Sobre essa tríade, podemos afirmar que é formada…

atender à hermenêutica jurídico-constitucional mais moderna, os direitos políticos: 4) Devem ser interpretados como gênero, cujas espécies são: plebiscito e referendo; exercício da iniciativa popular; ajuizamento de ação popular; e os direitos eleitorais. 4.Nas Constituições de 1967/1969 os partidos políticos eram agremiações de natureza: 2) Pública, para que o Estado mantivesse controle sobre os Partidos; AULA 2 - 1.A respeito das funções exercidas pela Justiça Eleitoral, é…

1 - A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PODE SER CLASSIFICADA COMO? escrita, legitima, rígida.. etc. 2- TODA CONSTITUIÇÃO ESCRITA É RIGIDA? não. a fato de ela ser escrita está relacionado quanto a sua forma, e de ser regida quanto a sua estabilidade, logo, não há o que comparar 3- O QUE VEM SER UMA CONSTITUIÇÃO CLASSIFICADA, QUANTO À ESTABILIDADE, COMO SEMI-RIGIDA? HÁ EXEMPLOS? semirrígido se diz da forma como se é alterada a constituição, isto é, há clausulas que podem ser alteradas com…

QUESTÕES ESAF SEPARADAS POR TEMA Princípios fundamentais 1. (ESAF/STN/AFC/2013) Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, encontram-se a soberania, o caráter republicano e a dignidade da pessoa humana. 2. (ESAF/PFN/Procurador/2012) Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que a. a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados,…