Quanto Ao Plebiscito é Correto Afirmar

Procurador / Lei Orgânica do DF )A criação ou extinção de regiões administrativas no DF somente ocorre por lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais, devendo cada região ter um conselho de representantes com funções tanto consultivas, quanto fiscalizadoras, na forma da lei. ( ) Certo ( ) Errado 7 - Q314174 ( Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador / Lei Orgânica do DF )Compete à CLDF, a seu exclusivo juízo, autorizar a celebração de operações de crédito, a…

objetivo de retomar discussões de torturas realizadas durante o período da Ditadura Militar no Brasil (1964 - 1985). Obviamente que se trata de um esforço detalhista e lento, já que muitas das provas deste período desapareceram (tanto testemunhas vivas, quanto dados concretos). Dica! A CNV apurou violações dos direitos humanos entre os anos de 1946 e 1988 (lembrem-se que a ditadura teve início em 1964, sendo assim, a CNV analisou período anterior). Inicialmente, o relatório final deveria…

– o que equivale a dizer que talvez seja preciso redefinir o que vem a ser infância. Quem viveu no tempo em que a rua era o espaço natural de todos os jogos e brincadeiras, palco das conversas e das piadas, cenário da vida coletiva, lamentará o quanto as crianças de hoje vivem reclusas nas casas e nos apartamentos. Seja por questão de segurança (medo da rua), seja pela avalanche das novidades tecnológicas e dos brinquedos eletrônicos, o sedentarismo infantil é um fenômeno que se…

Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e…

próximo desafio será tentar aprovar uma lei de controle de armas de fogo no país. O assunto voltou à agenda após o massacre de 26 pessoas na escola de Newtown, em Connecticut, em 14 de dezembro. Esquerda Na América Latina, a maior expectativa é quanto à saúde do presidente venezuelano Hugo Chávez, que se recupera da mais recente cirurgia para tratamento de um câncer na região pélvica. Chávez está hospitalizado em Cuba e não se sabe se ele conseguirá tomar posse para cumprir seu…

estatal. O Estado intervém, não no sentido econômico segundo as idéias neoliberais que veremos mais adiante, mas para “garantir” aos cidadãos suporte educacional, porém esse processo é articulado segundo os interesses capitalistas. Assim, podemos afirmar que o Governo desenvolve-se segundo o que o sistema dominante requer. As raízes dessa evolução social feminina pode ser mais observada partir dos anos 1970, quando houve uma crescente participação feminina no mercado, na sociedade…

interesse público. III. Um decreto do Presidente da República não pode regulamentar a forma de cobrança de tributos exigidos por lei federal. IV. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda é exemplo de órgão público. SOMENTE é correto o que se afirma em (A) I e II (B) I e III (C) I e IV (D) II e III (E) III e IV Na questão nº 30 – Direito Administrativo Habilidade:.Interpretação e aplicação do Direito; utilização de instrumentos e técnicas para exercício do…

texto, envolvendo não somente as instituições humanas, como ainda outros textos que sejam produzidos em volta e que com ele se relacionem. Pode-se dizer que o contexto é a moldura de um texto. O contexto envolve elementos tanto da realidade do autor quanto do leitor — e a análise desses elementos ajuda a produzir sentidos possíveis. Isso significa que todo discurso é uma construção social, não individual, e que só pode ser analisado considerando seu contexto histórico-social, suas…

crianças em risco; II programas de educação que atendam a crianças e também a jovens e adultos; III hortas comunitárias, que ofereçam não só alimentação de qualidade, mas também renda para as famílias. Das iniciativas propostas, pode-se afirmar que (A) somente I é solução dos problemas a médio e longo prazo. (B) somente II é solução dos problemas a curto prazo. (C) somente III é solução dos problemas a curto prazo. (D) I e II são soluções dos problemas a curto prazo. (E) II…

desnutrição com o nível de escolaridade materna e a condição econômica da família. Para resolver essa grave questão de subnutrição infantil, algumas iniciativas são propostas: ens e adultos; renda para as famílias. Das iniciativas propostas, pode-se afirmar que (A) somente I é solução dos problemas a médio e longo prazo. (B) somente II é solução dos problemas a curto prazo. (C) somente III é solução dos problemas a curto prazo. (D) I e II são soluções dos problemas a curto prazo. (E) II…