Quanto Ao Plebiscito é Correto Afirmar

Por isso, os DIREITOS INDIVIDUAIS são de PRIMEIRA DIMENSÃO e foram conquistados quando da revolução francesa, na busca pela limitação do exercício do poder político, impedindo o Estado de violar a individualidade humana, com foco na LIBERDADE. Quanto à liberdade, impende frisar que, as associações se formam pela livre associação de seus membros. Ocorre que, as associações podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas, desde que violem a legalidade, nos termos do art.

resolvidos e comentados! De forma complementar e quando necessário, vamos também resolver exercícios de outras bancas, ok? Não há exigência de conhecimentos prévios. O curso é voltado tanto para o estudante que nunca estudou Direito Constitucional quanto para o aluno mais avançado, que quer adquirir conhecimentos profundos sobre o tema. Prof. Roberto Troncoso www.pontodosconcursos.com.br 2 CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO…

apresentaram suas explicações, ainda que não convincentes. | Justifique sua resposta: | D | Quando apresentaram suas explicações, elas não eram convincentes, portanto, estavam preocupados com o problema que causaram. | Justifique sua resposta: | E | Quanto mais eles apresentavam suas explicações, mais elas não eram convincentes, à medida que eles estavam preocupados com o problema que causaram. | Justifique sua resposta: | A resposta correta é: C. (IMES) - Observe: Dias desses,…

Brasil. 6. CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL Estrangeiro é todo aquele que não adquire a nacionalidade brasileira, gozam dos mesmos direitos e deveres dos brasileiros. Quanto à entrada e permanência de estrangeiro no país observa a Lei 6.815/80, muito embora sua locomoção seja livre em todo território nacional. Quanto ao ingresso e permanência de estrangeiro no país dependerá dos requisitos legais e do visto de entrada, podendo ser de trânsito, de turista, temporário,…

de escolha. O VOTO - Soberania Popular – Art. 14 CF - A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: (Regulamentado pela L-009.709-1998) I – plebiscito: Consulta prévia que se faz ao povo, a respeito da tomada ou não de medida de seu interesse. II – referendo: Este consulta posterior à efetivação da medida pelo Governo (já existe uma lei prévia somente depois se consulta o povo –…

Ciência – como referência à Ciência do Direito Ex.: Cabe ao Direito estudar a criminalidade. d) Justo – Como idéia de Justiça, de correção. Ex.: “É direito eu fazer isso?” O QUE É DIREITO? A ampla divergência dos juristas quanto à definição de Direito, levou Kant a afirmar, no século XVIII: “os juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. APENAS TRÊS CONCEITOS: Conceito 01: “Conjunto de normas/leis estabelecidas por um poder soberano, que disciplinam a…

União para formar a República dos Estados Confederados da América. O Norte não aceitou a secessão, o que deu início à Guerra Civil. Resposta: B 5. (FGV) – Sobre a extensão da cidadania aos ex-escravos, após a Guerra Civil (Guerra de Secessão), é correto afirmar que a) os Estados Unidos foram o primeiro país a abolir a escravidão no continente americano e propiciaram aos ex-escravos leis e práticas que lhes davam acesso ao pleno exercício da cidadania; esse exemplo foi seguido pelo…

acreditaram em “nosso” Esquematizado. Assim, Má, por tudo e para sempre, o meu muito obrigado por ajudar a manter vivo este nosso sonho. Precisava dividir essa felicidade e berrar para todo mundo que eu te amo muuuuuito e, de alguma maneira, te dizer o quanto você é importante nisso tudo e na minha vida! Valeu... MAIS UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir novamente licença ao meu ilustre leitor e fazer mais um agradecimento que, apesar de particular, é, também, muito…

terra, o homem e a luta. Essa revolta messiânica contribuiu para que fossem evidenciadas a instabilidade política e militar do governo de Prudente de Moraes e a desigualdade social existente entre as regiões brasileiras. Euclides da Cunha, ao afirmar que existem “rudes patrícios mais estrangeiros nessa terra do que os imigrantes da Europa”, criticou o descaso da elite republicana do Rio de Janeiro frente às mazelas socioeconômicas vivenciadas pela população nordestina. Pode-se…

--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> alimentos E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> importações 07 A declaração de nulidade do contrato administrativo opera ex tunc, retroativamente, impedindo os seus efeitos jurídicos, mas quanto ao dever de indenizar o contratado, pelo que ele houver até então realizado, a(o) A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Administração não fica exonerada de pagar-lhe B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1"…