Quanto Ao Plebiscito é Correto Afirmar

nacional. ]]> </opcao> </questao> <questao tipo="1" gabarito="4"> <enunciado> <![CDATA[ Sabemos que a República de 1946 teve intensa característica democrática com alto nível de energia política e cívica.<br><br>Com relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que... ]]> </enunciado> <feedback> <![CDATA[ Ao longo da República de 1946, foram dados os primeiros passos da democracia brasileira, com especial destaque da…

Questão 1 A Emenda Constitucional nº 50, de 14 de fevereiro de 2006, modificou o art. 57 da Lei Maior, alterando a sistemática de convocação extraordinária do Congresso Nacional. Com relação a essa matéria, não é correto se afirmar que: a) o Presidente do Senado Federal, em determinadas hipóteses, poderá convocar o Congresso, independentemente de aprovação dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. b) se o Congresso Nacional pretender se reunir durante o mês de janeiro…

genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. d) tráfico de armas, tráfico de entorpecentes e tortura. 03) (Concurso para Defensor Público Substituto do Mato Grosso do Sul, VUNESP, 2008) Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que a) a competência do Tribunal restringir-se-á ao julgamento dos crimes de genocídio e crimes contra a humanidade. b) o Tribunal não terá jurisdição sobre pessoas que, à data da alegada prática do crime, não tenham ainda…

incide imediatamente sobre ato jurídico já praticado, regulando os seus efeitos futuros (retroatividade mínima) e preservando os efeitos anteriormente produzidos. II. A irretroatividade da lei aplica-se tanto às leis de ordem pública (jus cogens) quanto às leis dispositivas (jus dispositivum). III. O direito adquirido a regime jurídico somente pode ser afastado por norma constitucional superveniente. IV. Se a lei alcançar os efeitos futuros de contratos celebrados anteriormente a ela,…

remoção do obstáculo criado por omissão de poder competente. A decisão do Mandado de Injunção deve ser aplicada de forma abstrata e geral, para regular todos os casos análogos. Embora o STF já tenha julgado diversos Mandados de Injunção, não se pode afirmar que haja consenso entre os integrantes da corte. Texto de Luiz Roberto Barroso O STF caracteriza-se por ser um tribunal que deve satisfações a todos, não podendo preferenciar as maiorias. Deve ele ser permeável à opinião…

Gabarito: Correto. 2. (ESAF/Advogado-IRB/2006 - Adaptada) Segundo a doutrina, os princípios político-constitucionais são materializados sob a forma de normas-princípio, as quais, freqüentemente, são desdobramentos dos denominados princípios fundamentais. Comentários: Os princípios político-constitucionais são os próprios princípios fundamentais. Gabarito: Errado. 3. (ESAF/Analista-SUSEP/2010 - Adaptada) Muito se tem falado acerca dos princípios constitucionais. Sobre tais princípios, é…

04 Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou da…

writ, que podia ser utilizado, inclusive, para situações em que não houvesse risco à liberdade de locomoção. D) O habeas data pode ser impetrado ao Poder Judiciário, independentemente de prévio requerimento na esfera administrativa. 8. É CORRETO afirmar, com pertinência aos remédios constitucionais previstos no ordenamento em vigor, que: a) cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário, os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais…

Senhor (a) Acadêmico (a) QUESTIONÁRIO DIREITO 001 A 151 COMPLETO QUESTÕES COMPLETAS: 001-Quantos e quais os períodos correspondentes a história da civilização entre 600.000 anos aC a 5.000 ou 4.000 anos aC. 1- Resposta⇒ 1º Período: Paleolítico, 2º Período: Neolítico, 3º Período: Idade dos Metais. 002-Como foi dividido (quais as fases) o período paleolítico. 2- Resposta⇒ Paleolítico inferior de 600.000 a 30.000 a.C. e Paleolítico superior de 30.000 a 10.000 a.C. 003-Como…

________________, e a faculdade de exigi-los constitui o ______________". Complete os espaços em branco com a alternativa correta abaixo: Resposta Selecionada: a. direito objetivo/direito subjetivo. Respostas: a. direito objetivo/direito subjetivo. É correto afirmar que: Resposta Selecionada: d. o Édito de Nantes perdurou para sempre e nunca mais os huguenotes ou qualquer francês protestante foi perseguido na França. Respostas: a. o Édito de Nantes foi precursor de outras…