Quanto Ao Plebiscito é Correto Afirmar

labor-intensive de modo geral, não considerando aqui o potencial protecionista embutido em grupos de interesse dessas economias mais poderosas, que se exercem precisamente nessas áreas de competitividade dos países em desenvolvimento. Poderíamos afirmar, portanto, em que o interesse da ALCA vai um pouco além dos objetivos ditos hegemônicos da economia imperial. Não fosse assim, não haveria uma tal oposição na capital do império, notadamente entre os congressistas do chamado rust-belt e…

Executivo, o Judiciário e o Ministério Público. (E) Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 3. (FCC/TRT15/Tec. Jud./2009) Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que (A) foi acolhido, além de outros, o princípio da intervenção para os conscritos. (B) dentre seus objetivos está o de reduzir as desigualdades regionais. (C) um dos seus fundamentos é a vedação ao pluralismo político. (D) o…

www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 2. (ESAF/Analista-SUSEP/2010 - Adaptada) Muito se tem falado acerca dos princípios constitucionais. Sobre tais princípios, é correto afirmar que: a) É correto dizer que há distinção entre os princípios constitucionais fundamentais e os princípios gerais do direito constitucional. b) as normas-sínteses ou normas-matrizes não têm eficácia plena e aplicabilidade imediata. c) os princípios

posse do presidente. O presidencialismo, um ano mais tarde, foi resgatado através do plebiscito conclamado por Goulart, realizado em janeiro de 1963. Mais recentemente, a Constituição de 1988 previu um plebiscito a ser realizado em 1993 para a escolha sobre regime (República ou Monarquia) e forma de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo). Não houve alteração do regime e forma de governo através deste plebiscito, que confirmou a manutenção do sistema de governo preexistente.…

enfraquecimento da alta burguesia e o apoio do governo às camadas lideradas pelos sindicatos e socialistas. e) do coletivismo pregado pelos marxistas. 02. De 1948 a 1991, vigorou na África do Sul o regime denominado apartheid. A esse respeito é correto afirmar: a) Trata-se de uma política de segregação racial que excluía os negros da participação política, mas lhes reservava o livre direito à propriedade da terra. b) Trata-se de uma política de segregação racial que previa uma…

Europa e África??? Viajou! O correto seria apenas "América Latina", nos termos do parágrafo único do art. 4º. Letra D - O correto seria "que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Letra E - Aí sim... a FCC foi colocando um monte de casca de banana, e deixou a resposta certa lá na última! Gabarito: Letra E. 3. (FCC/TRT 15ª/2009) Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a) foi…

sociedade politicamente organizada. Com efeito, a sociedade cria o Estado com o objetivo de que esse lhe assegure a ordem, promovendo o bem comum, suprindo-lhe as necessidades e solucionando seus conflitos. Sendo essa a acepção do Estado é correto afirmar que, em se tratando de sociedades politicamente organizadas, seu conceito é universalizado. Vale dizer, o conceito atribuído ao Estado brasileiro, é o mesmo para outros Estados, a exemplo do japonês, americano, francês, etc.…

DIREITO CONSTITUCIONAL SIMULADÃO CESPEUNB 1. Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que as de eficácia contida têm aplicação imediata, mas se submetem à atuação restritiva nos termos em que a lei infraconstitucional estabelecer. 2. O princípio constitucional relativo à autodeterminação dos povos garante aos estados federados o direito de se dissociarem do Estado Federal, se a população do estado assim o decidir mediante plebiscito. 3. O direito ao progresso…

quebrado: O das comunicações telefônicas. 8. É enunciado completo, em relação aos direitos individuais: Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. 9. Com relação ao direito de propriedade na Constituição, é correto afirmar-se: Só existem três possibilidades constitucionais de desapropriação: por interesse social, por necessidade pública e por utilidade pública. O direito de propriedade, conforme posto na Constituição Federal, é um direito não absoluto,…

Brasil. Marque a alternativa que resume o que seria esse conceitos de meios diretos: Escolha uma: a. Soberania do Estado, sem o valor social, sem consolidação democrática e sem participação do povo. b. A democracia direta ocorre por meio de plebiscitos, referendos, iniciativas populares de lei, aprovação popular de grandes obras, orçamento participativo além de conselhos de bairro e audiências publica deliberativas. c. A democracia ocorre, unicamente, por meio da aprovação das leis. …