Quanto Ao Plebiscito é Correto Afirmar

administrativa e o princípio do contraditório. (D) o princípio da isonomia e o princípio da reserva legal. (E) o princípio da motivação das decisões judiciais e o princípio da afastabilidade do controle jurisdicional. 2) Com relação à competência, é correto afirmar que: (A) a competência é determinada no momento em que a ação é proposta. (B) a ação intentada perante tribunal estrangeiro impede que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas. (C)…

Leite e restaurante popular. D. ( ) Vale gás, Vale Leite, Restaurante Popular. 5) QUESTÃO - A Era Vargas foi marcada pela rivalidade ideológica entre dois grupos: os Integralistas e os Aliancistas. Sobre tais grupos é correto afirmar: A. ( ) A Aliança Nacional Libertadora constituiu-se em uma frente política anti-fascista e reunia comunistas, socialistas e tenentes e era vista com simpatia pelos progressistas. B. ( ) O integralismo…

unidade nacional, e a integridade nacional de um país, é incompatível com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas". Assim, realizou-se um plebiscito em 2013 no qual a grande maioria da população das ilhas Malvinas decidiu continuar sobre domínio britânico (LIRA,2013). Assim, de acordo com artigo 2º da resolução 1514/60 e o plebiscito realizado, a população é britânica. Por sua vez, o artigo 5º estabelece que medidas imediatas devessem ser tomadas para a imediata…

DE DIREITO CONSTITUCIONAL 7) “Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semi-direta, plebiscito, referendo e iniciativa popular a serem regulamentados em lei”. Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa: a) plebiscito, referendo e iniciativa popular são formas de consulta popular equivalentes nos seus objetivos e resultados; b) plebiscitos é o instrumento de consulta popular que consiste na apresentação de projeto popular ao órgão…

representativas no planejamento municipal; Territórios Federais: alteração mediante lei complementar. Estados: aprovação da população por plebiscito, oitiva das Assembleias Legislativas, lei complementar do Congresso Nacional. Municípios: Lei Complementar Federal com prazo, Lei Ordinária dos estudos de viabilidade municipal, divulgação dos estudos, plebiscito, Lei estadual. PROIBIÇÃO FEDERATIVA: Igrejas e cultos, recusar fé a documentos, criar distinções entre brasileiros. …

19 20 21 22 23 24 25 26 27 ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ) Florianópolis ) Recife ) Cuiabá ) Belo Horizonte ) Teresina ) Salvador ) Porto Velho ) Rio Branco ) Curitiba ) Macapá ) Maceió ) Fortaleza Questão 5. É correto afirmar que 15 das capitais estaduais brasileiras não serão cidades-sede para a copa do mundo? 4 Questão 6. Sobre o grande evento futebolístico a ser realizado no Brasil neste ano, julgue as afirmativas. a) A abertura dos jogos da…

utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Em análise às assertivas acima, pode-se afirmar que: a) todas estão corretas; b) estão corretas apenas as de números I e II; c) estão corretas apenas as de números I, II e IV; d) estão corretas apenas as de números I e IV. 08. O sigilo das comunicações telefônicas é…

democracia direta – plebiscito, referendo e iniciativa popular. “Qual a diferença entre plebiscito e referendo, Nádia?” É simples: o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo) para que os cidadãos, por meio do voto, aprovem ou não a questão que lhes foi submetida. Já o referendo é convocado após a edição da norma, devendo esta ser ratificada pelos cidadãos para ter validade. Dica para sua prova: todo o poder emana do POVO. Se a banca…

antes intocadas pela tematização filosófica e passando a incluir novas abordagens éticas. Sobre as relações entre ética filosófica e ecologia, encontramos as seguintes afirmações: I. "O que se chama ética, tanto quanto normas, leis e ordenamentos sociais de todo tipo, revela o quanto é dramático lidar com as diferenças e os interesses, suprir necessidades e, ao mesmo tempo, instituir uma vida de não-violência, ou seja, a sociabilidade do humanus. Tal situação nunca prescindiu do que se…

histórico. 7.2. Características. 8. Atos Institucionais. 9. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). 9.1. Contexto histórico. 9.2. Características. 10. Caracteres diferenciadores e correlatos. 11. Quadro Comparativo. 12. Classificação quanto à forma e sistema de governo. 13. Controle de Constitucionalidade. 14. Conclusões. Resumo: O objetivo da presente peça é fazer um lacônico estudo das Constituições que existiram no Brasil, realizando uma importante revisão sobre o…