Quanto Ao Plebiscito é Correto Afirmar

profissional ou econômica, na mesma base territorial. III. Requerimento de registro no órgão competente. IV. Concessão do prazo mínimo de 6 (seis) meses para que os representantes da categoria se filiem, obrigatoriamente, ao sindicato. Estão corretos, de acordo com a Constituição Federal brasileira, os indicados APENAS em (A) I e II. (B) I, II e III. (C) I, II e IV. (D) II e III. (E) III e IV. PROVA 2 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS – CEAL - advogado 4. Os princípios…

questões antes intocadas pela tematização filosófica e passando a incluir novas abordagens éticas. Sobre as relações entre ética filosófica e ecologia, encontramos as seguintes afirmações: I. "O que se chama ética, tanto quanto normas, leis e ordenamentos sociais de todo tipo, revela o quanto é dramático lidar com as diferenças e os interesses, suprir necessidades e, ao mesmo tempo, instituir uma vida de não-violência, ou seja, a sociabilidade do humanus. Tal situação nunca prescindiu…

da República veda a diplomação de deputados que sejam parentes de até segundo grau dos respectivos governadores. 8- No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta. A O plebiscito e o referendo podem ser convocados tanto pelo Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, quanto mediante lei de iniciativa popular. B Reconhecida a incapacidade civil absoluta, mediante sentença que decrete a interdição, ocorre a suspensão dos direitos políticos, mas, não, a…

para o candidato que já conhece os conceitos básicos de Direito Constitucional, que já teve um primeiro contato com a matéria. Diante disso, o objetivo deste curso é dar ao aluno a condição de acertar tanto as questões que versam sobre a doutrina, quanto aquelas que tratam da literalidade da Constituição e também da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal. Em suma, prepará-lo para a guerra! www.pontodosconcursos.com.br 1 DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS…

profissional ou econômica, na mesma base territorial. III. Requerimento de registro no órgão competente. IV. Concessão do prazo mínimo de 6 (seis) meses para que os representantes da categoria se filiem, obrigatoriamente, ao sindicato. Estão corretos, de acordo com a Constituição Federal brasileira, os indicados APENAS em (A) I e II. (B) I, II e III. (C) I, II e IV. (D) II e III. (E) III e IV. PROVA 2 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS – CEAL - advogado 4. Os princípios…

a 16 anos de reclusão. Quanto ao regime de cumprimento de sua pena, é CORRETO afirmar que o juiz acertou ao impor o regime a) integralmente fechado. b) semi-aberto. c) inicialmente fechado. d) aberto, por ser o réu primário. Questão 3 Entendendo que Helídio cometera um fato amparado pela exclusão de culpabilidade da legítima defesa, visto que agira em defesa de terceiro, diante de agressão atual e injusta, utilizando-se moderadamente de meios necessários, é CORRETO afirmar que a) o…

anedotas a respeito das filas, da carência de produtos e da repressão, espalhadas pelas mesmas redes informais dos mexericos, que indicavam à população que os regimes eram menos sólidos do que a propaganda oficial fazia supor. Acho que seria exagero afirmar que a fofoca derrubou o Muro de Berlim, mas acho que dá para dizer que, sem o livre fluxo de informação por ela canalizado, os controles dos burocratas teriam funcionado melhor. Não é à toa que a fofoca, definida como "má língua"…

d)Cuidar do recenseamento dos cidadãos e da vigilância dos costumes. e)Administrar aspectos da vida da cidade de Roma, como abastecimento, festas públicas, edifícios públicos, policiamento e outras. 13-(FUVEST-SP) Sobre o Direito Romano, NÃO podemos afirmar que: a)foi o mais importante legado cultural de Roma. b)estabeleceu o conceito de jurisprudência. c)a lei de Roma e de seus cidadãos estava incluída no “Jus Civile”. d)o “Jus Civile” somente foi estabelecido durante o Império.…

Acerca do controle da constitucionalidade, é correto o que se afirma em: A) O controle de constitucionalidade concentrado encontra obstáculo na norma constitucional de eficácia contida. B) Uma medida provisória editada por um Ministro de Estado constituiria inconstitucionalidade formal orgânica. C) Os decretos do Poder Executivo não estão sujeitos ao controle de constitucionalidade. D) Para haver reforma da Constituição de 1988, foi necessário o plebiscito. Se este não tivesse ocorrido…

bem como, estabelece o seu modo próprio de realização, qual seja o sufrágio universal: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com o valor igual para todos, e nos termos da Lei, mediante: I – Plebiscito; II – Referendo; III – Iniciativa popular.” Da análise dos artigos retro mencionados, concluímos que o exercício da soberania popular tem sua realização por meio do sufrágio universal, sendo esta soberania pilastra basilar do…