Quanto Ao Plebiscito é Correto Afirmar

vínculo que se estabelece entre uma norma jurídica e o sistema jurídico ao qual ela pertence. Portanto, se uma norma jurídica pertence ao ordenamento, tendo sido posta por órgão legitimado e segundo os procedimentos legalmente previstos, podemos afirmar que ela é válida, a partir do quê, podemos concluir que a validade confunde-se com a própria existência da norma no ordenamento. ← Normas Constitucionais (PC Originário)– todas válidas, formal e materialmente, segundo o STF; …

indireta, considerando que estes escolhiam seus representantes políticos por intermédio de eleições periódicas e regulares. 5) Atenas e Esparta são referências sempre destacadas quando a Grécia Antiga é mencionada. A respeito delas é válido afirmar que: A -Atenas se destacou pelas práticas militares que em Esparta tiveram pouca influência. B -tiveram evolução política semelhante e com ambas a forma democrática foi a mais adotada. C -os constantes conflitos entre elas levou à divisão, ao

fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União, mediante convênio, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município. 3. A respeito da disciplina constitucional da Administração Pública, é correto afirmar que a) as funções de confiança e os cargos em comissão se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. 4. A Constituição da República de 1988 reclama lei complementar para dispor sobre c)…

o juiz decidirá o caso de acordo com os seguintes critérios, exceto: a) Analogia. b) Princípios gerais de direito. c) Costumes. d) Equidade. 2 - (OAB/MG 2005.2) Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que: a) A lei começa a vigorar no Brasil, salvo disposição em contrário, na data de sua publicação. b) As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova. c) A lei revogada se restaura automaticamente quando a…

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO EDITAL Nº. 020/2010 QUESTÃO 01 O título “Eita perguntinha!” fornece várias pistas ao leitor e adianta o tema tratado no texto. A partir disso, é CORRETO afirmar que: A) A pergunta feita pelo menino não possui resposta, pois não há uma definição para o conceito da palavra ética. B) Tanto o pai quanto o tio do garoto não sentiram vontade de definir a palavra ética. C) Trata-se de uma pergunta muito complicada e difícil de ser respondida. D) A…

LETRA A – I - República é forma de governo. II - Federação é forma de Estado. III - Em razão do pacto federativo, não se admite o direito de secessão. IV - O Distrito Federal não possui Poder Judiciário próprio, pois é mantido pela União. V – Item correto. 02 - Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Assistente Social Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa com a resposta que está em consonância com a Constituição Federal: I. A dignidade da pessoa humana é um dos…

dispõe a Constituição Federal, “A”permanece apenas com: a) A nacionalidade do país estrangeiro; b) A nacionalidade brasileira; c) A nacionalidade brasileira e a do país estrangeiro; d) A nacionalidade canadense e a brasileira. 17) É correto afirmar que são: a) considerados brasileiros natos, os nascidos em países de língua portuguesa e de pais estrangeiros, desde que registrados nas embaixadas brasileiras; b) privativos de brasileiros natos, dentre outros, os cargos da…

coordenar as competências constitucionais das pessoas políticas de direito interno, isto é, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. IV- A Federação brasileira é peculiar porque o Município participa do pacto federativo. Pode-se também afirmar que a Federação brasileira demonstra uma anomalia, pois o Município não possui representatividade no Poder Central, uma vez que nosso sistema é bicameralista, ou seja, a Câmara dos Deputados representa o povo e o Senado Federal, os…

indevido por tratar-se de expressão no gênero masculino. c) O acento gráfico na palavra "estratégicos" (l. 17) se justifica por tratar-se de uma proparoxítona. d) Se o pronome relativo "que" (l. 14) for substituído por "o qual" o período permanece correto. e) Em "vêm para o nosso continente"(l. 10) a forma verbal de 3ª pessoa do plural do verbo "vir" se distingue do verbo "ver", que se grafa "vêem". Leia o texto abaixo para responder às questões 4 e 5. O MERCOSUL é uma das…

central e autonomia dos poderes locais. d) De que maneira é exercido o poder político do Estado em determinado momento histórico, demonstrando, assim, a relação entre governantes e governados 4- Assim podem ser classificadas as Constituições, exceto quanto à (ao): a) Validade b) Forma c) Extensão d) Rigidez e) Conteúdo 5- Em matéria de manifestação soberana da suprema vontade político de um povo, diz-se que a Assembleia Nacional Constituinte detém o poder Constituinte: a)…