Principio Existencial

O movimento Gestaltista ganhou impulso e o apoio dos que estavam descontentes com o artificialismo e a pobreza dos resultados obtidos pela psicologia mais antiga. Assim ele ganhou não só a Alemanha, mas também os Estados Unidos. PRINCÍPIOS DA PSICOLOGIA DA GESTALT 1. Atitude parte-todo Wertheimer dizia: “As peças aparecem quase sempre como partes no processo global”. Ele enfatizava a importância da estrutura de uma experiência. A experiência só chega

Reserva do possível versus Mínimo existencial: a problemática no direito à saúde1 Mariana Loiola de Oliveira2 O direito à saúde, direito este da coletividade, está assegurado no art. 6º, caput, da Constituição Federal de 1988. José Afonso da Silva (2014) ao tratar da natureza de tal direitocita Gomes Canotilho e Vital Moreira, os quais observam duas vertentes de análise: uma, de natureza negativa, que consiste no direito a exigir do Estado (ou de terceiros) que se abstenha de qualquer…

Anais do 5º Encontro do Celsul, Curitiba-PR, 2003 (820-825) MUDANÇA EM TEMPO APARENTE E EM TEMPO REAL: CONSTRUÇÕES TER/HAVER EXISTENCIAIS. Luciene MARTINS (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Dinah CALLOU (Universidade Federal do Rio de Janeiro) ABSTRACT: Analysis of the use of the verb ter (to have) and haver (there to be) in existential clauses in Brazilian Portuguese, in two different periods of time. The analysis shows that the process indicate age group differentiation and is…

orçamentárias do Estado. Muitos criticam a aplicação sem restrições dessa teoria, defendendo a possibilidade de intervenção nas escolhas orçamentárias e imposição ao Poder Público de determinadas prestações, em especial aquelas relacionadas ao “mínimo existencial”. Outra divergência refere-se ao “ativismo judicial”, relacionado à legitimidade do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos sociais. Para parcela dos doutrinadores, o Poder Judiciário não detém tal legitimidade, pois…

O dano existencial no Direito do Trabalho Rodrigo Goldschmidt |Ilse Marcelina Bernardi Lora Publicado em 04/2014. Elaborado em 10/2013. Página 1 de 2» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: ASSÉDIO MORAL ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXISTENCIAL PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O dano existencial distingue-se do dano moral porque não se limita a uma amargura, a uma aflição, caracterizando-se pela renúncia a uma atividade concreta. No Direito do Trabalho pode

CASE - DIREITO CONSTITUCIONAL II A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO¹ Gracielen Costa do Nascimento² Amanda Costa Thomé Travincas³ 1) DESCRIÇÃO DO CASO O presente caso versa sobre a garantia no Estado Democrático Brasileiro do mínimo existencial, que consagra o princípio da dignidade da pessoa humana e do Estado Social, uma vez que seu conteúdo está intimamente ligado ao acesso de condições mínimas de prestações sociais e de

panorama dialético, o caos está instalado. Sabe-se de longas datas que a dignidade humana é um vetor de interpretação, vale dizer, um princípio fundante que se faz necessário para a posterior hermenêutica constitucional, inclusive dos direitos fundamentais. Ou seja, constitucionalmente, a dignidade humana não é um direito fundamental strito sensu, e sim um princípio fundamental. Os direitos sociais, direitos fundamentais de segunda dimensão, constituem prestações positivas…

apenas o "mínimo existencial", ou seja, os direitos básicos das pessoas, sem intervenção para além desse piso. O MÍNIMO EXISTENCIAL O mínimo existencial corresponde ao conjunto de situações materiais indispensáveis à existência humana digna; existência aí considerada não apenas como experiência física, mas também espiritual e intelectual. No Brasil, a teoria do mínimo existencial não se encontra referenciada diretamente em um artigo ou contida unicamente em um princípio…

Direito O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL (NOME DOS ALUNOS) Araguaína – TO Abril - 2012 (NOME DOS ALUNOS) O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL Artigo Cientifico apresentado a disciplina de XXXXXXXXXXXXXXX como requisito parcial para obtenção da nota semestral sob orientação do Professor Eli Gomes do curso de Direito Matutino do ITAPC/FAHESA com o tema: O…

DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO Dano existencial é a lesão ao conjunto de relações que propiciam o desenvolvimento normal da personalidade humana, alcançando o âmbito pessoal e social. “É uma afetação negativa, total ou parcial, permanente ou temporária, seja a uma atividade, seja a um conjunto de atividades que a vítima do dano, normalmente, tinha como incorporado ao seu cotidiano e que, em razão do efeito lesivo, precisou modificar em sua forma de realização, ou mesmo suprimir de