Principais Criticas Ao Sistema Tributario Nacional Atual

JOSÉ LUIZ BORDIGNON O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104/2001 Cidade – XX 2009 JOSÉ LUIZ BORDIGNON O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104/2001 Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário da Universidade XXXXXX, como requisito parcial à sua aprovação e obtenção do título de…

questões comentadas) Apresentação Olá! É com grande prazer que iniciamos nosso curso para Auditor-Fiscal do Trabalho. Meu nome é Décio Terror Filho. Atuo no ensino da Língua Portuguesa para concurso público há doze anos e venho estudando as principais estratégias de abordagem de prova das diversas bancas. Sou professor concursado na área federal. Tenho alguns artigos publicados em revistas direcionadas para concurso público e portais de ensino. Nossa estratégia é que você NÃO…

conformidade viver. Martin Luther King RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada pela Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, levantar a questão acerca da atuação direta e indireta do Estado no rol dos tributos. O método utilizado foi o dedutivo de abordagem, por meio do qual se partiu de proposições gerais sobre o sistema de Seguridade Social, de Previdência Social e os princípios previdenciários…

contábeis, sistemas de escrituração contábil e encerramento do exercício. Regimes Contábeis. OBJETIVO GERAL: Fornecer conteúdo teórico e prático da contabilidade e seus aspectos, estudar sua utilização e visualização como instrumento de registro, controle e mensuração dos fatos empresariais e seu respectivo Patrimônio, bem como um instrumento indispensável ao estudo e acompanhamento do Patrimônio e a tomada de decisões no ambiente empresarial. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Apontar alguns dos…

Contabilidade CTN – Código Tributário Nacional CVM – Comissão de Valores Mobiliários NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T 11 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis RIR – Regulamento do Imposto de Renda SUSEP – Superintendência dos Seguros Privados SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 9 2 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.. 10 2.1 Definição .......

potência mundial. Fatores como, baixo risco de investimento, câmbio estável, moeda forte, pré-sal, oferta de créditos, incentivos tributários entre outros, são chamarizes ao investimento estrangeiro, que, se não deslocam suas fábricas para nosso país ou abrem suas filiais, acabam por injetar recursos em aplicações ou mesmo em oportunidades de negócios com empresas nacionais, até mesmo porque enxergam o Brasil como hub port para América Latina. Cenário este que gera a força motriz de…

ou potencial de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição, tais como: a concessão de licenças e alvarás; habite-se; licença de vendedores ambulantes; coleta de lixo; iluminação pública, etc. PRINCIPAIS TAXAS MUNICIPAIS · TAXA DE LICENÇA · TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · TAXA DE LIMPEZA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: É o pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis

2002 – Salvador – Bahia – Brasil FUNÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – HIERARQUIA DE NORMAS - PAPEL DO CTN NO ORDENAMENTO Profª Heleno Taveira Tôrres Doutor em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário (UFPE). Especializado em Direito Tributário Internacional (I Universidade de Roma “La Sapienza”). Professor de Direito Tributário Internacional no Mestrado e Doutorado da PUC/SP e de Direito Tributário na UNIFIEO. Advogado e Conferencista. Docente…

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL TribuTação no brasil Em busca da Justiça Fiscal EQuiPE TÉCniCa QuE Elaborou EsTE TrabalHo: Alvaro Luchiezi Jr. - Economista Gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional Alexandra Trentini Advogada – Assessora de Diretoria de Estudos Técnicos Osmar Rodrigues de Aquino Jr. Economista – Assessor de Diretoria de Estudos Técnicos Colaboração: Felipe Campos Matuschke Estagiário de Estudos Técnicos ProJETo GrÁFiCo E DiaGraMação: Washington Ribeiro…

O teatro da bolsa e a agenda econômica A atual agenda macroeconômica brasileira é complexa, com crescimento anêmico e inflação elevada. O governo tem adotado medidas polêmicas, sendo aplaudido por economistas heterodoxos e criticado pelos ortodoxos. As consequências dessas medidas serão a chave para entender o comportamento da bolsa nos próximos anos. Se comparássemos o mercado acionário com o teatro ou o cinema poderíamos dizer que o cenário macroeconômico é o enredo enquanto as ações são os