Principais Criticas Ao Sistema Tributario Nacional Atual

U N I P UNIVERSIDADE PAULISTA - LIMEIRA ANA CRISTINA DE PÁDUA MESTIERI DIREITO – TURMA 06/DR6A43 ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMEIRA 2012 S U M Á R I O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01 RESUMO.............................................................................................................01 PALAVRAS CHAVE.............

fundamentando os posicionamentos aqui assumidos nos princípios que informam o Direito Tributário, dispostos na Carta Magna. Para tanto, estuda os princípios da igualdade, capacidade contributiva, progressividade, vedação da utilização do tributo com efeito de confisco e da função social da propriedade. Discorre, em seguida, com base em uma recuperação bibliográfica doutrinária e de revistas especializadas em Direito Tributário, sobre as conclusões a que se chega com relação ao IPTU,…

planejamento da vida econômica. A crise dos estados nacionais esta vinculada ao processo de globalização cujo fenômeno mais importante e abrangente da atualidade sobre o qual há muita polemica que envolve vários fatores como econômico, financeiro, tecnológico, ecológico, cultural, politico e a revolução no mundo da comunicação. 2 DESENVOLVIMENTO A reestruturação capitalista e a crise dos estados nacionais que ocorreram na década de 70…

prestação de contas e gerenciamento tributário da empresa de transportes de cargas. Ressaltando o histórico dos transportes, sua importância, segundo as estratégias metodológicas do trabalho cientifico adentram no conhecimento dos encargos tributários e sua relação com a contabilidade financeira. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 JUSTIFICATIVA Os transportes são certamente uma atividade de prestação de serviço que tem uma importância imprescindível para a sociedade atual, diante das…

............... 03 2.1 EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL 04 2.2 SIMPLES NACIONAL....................................................................................... ..06 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................08 REFERÊNCIAS 09 1 Educação Tributária como fator de desenvolvimento nacional 1. Introdução Desde o início do século XX, as…

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Notícia histórica. 3. O conceito e a classificação de imposto. 4. Análise crítica dos impostos estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA). 5. Considerações finais. Referências. RESUMO: Analisa-se a receita pública, com ênfase, especificamente, nos impostos estaduais, tendo em vista destacar as divergências doutrinárias, que são devidamente pontuadas. O enfoque desse estudo é a observação crítica dos impostos estaduais. Dentre os métodos e técnicas de pesquisa foram…

São Paulo Mestre em Direito Constitucional Doutorando em Direito Tributário Autor do livro A inviolabilidade do Sigilo de Dados INTRODUÇÃO A Constituição Federal indica, a partir de seu art. 225, a existência de um dever de o Poder Público de adotar medidas administrativas para a proteção ambiental, o qual, se descumprido, poderia induzir responsabilização civil. É sabido que um dos principais problemas mundiais da atualidade, diz respeito á…

Sistema de Ensino Presencial Conectado GRADUAÇÃO EM CIENCIAS CONTABEIS SALETE PERUZZOLO DE MATOS título do trabalho: A Importância do orçamento na gestão financeira Caxias do Sul 2013 salete peruzzolo de matos título do trabalho: A importância do orçamento na gestão financeira Trabalho de ........ apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de ......... Orientador: Prof. Caxias do Sul 2013 SUMÁRIO…

prestação de contas e gerenciamento tributário da empresa de transportes de cargas. Ressaltando o histórico dos transportes, sua importância, segundo as estratégias metodológicas do trabalho cientifico adentram no conhecimento dos encargos tributários e sua relação com a contabilidade financeira. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 JUSTIFICATIVA Os transportes são certamente uma atividade de prestação de serviço que tem uma importância imprescindível para a sociedade atual, diante das…

prestação de contas e gerenciamento tributário da empresa de transportes de cargas. Ressaltando o histórico dos transportes, sua importância, segundo as estratégias metodológicas do trabalho cientifico adentram no conhecimento dos encargos tributários e sua relação com a contabilidade financeira. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 JUSTIFICATIVA Os transportes são certamente uma atividade de prestação de serviço que tem uma importância imprescindível para a sociedade atual, diante das…