TCC DE FATO GL RIA A DEUS MAIS UMA ETAPA

Universidade Nove de Julho
Curso de Direito
Custeio da Previdência Social

a Natureza Jurídica das Contribuições

Sociais

Ilton Brito Filho

São Paulo,

2012
Ilton Brito Filho
Custeio da Previdência social
A Natureza Jurídica das Contribuições Sociais
Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho.
Prof. Marcelo Negri Soares, Ms. - Orientador.

São Paulo

2012

Ficha Catalográfica:

Brito Filho, Ilton
Custeio da Previdência Social – A Natureza Jurídica da Previdência Social / Ilton Brito Filho. 2012.

TCC (graduação), Uninove, 2012.
Orientador: Marcelo Negri Soares
1. Custeio. 2. Direito Previdenciário.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro para todos os fins de direito, sob as penas da lei, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, declarando ainda a inexistência plágio ou cópias sem os respectivos créditos aos autores, isentando a Universidade Nove de Julho, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do conteúdo deste Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

Ilton Brito Filho
Custeio da Previdência Social
A Natureza Jurídica das Contribuições Sociais

Por
Ilton Brito Filho

Trabalho de Conclusão de Curso na Universidade Nove de Julho - UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, apresentado à Banca Examinadora formada por:

__________________________________________________________ Presidente: Prof. Marcelo Negri Soares, Ms. – Orientador, UNINOVE

____________________________________________________________ Membro: Prof. Eudes Vitor Bezerra, Ms. - UNINOVE

____________________________________________________________ Membro: Profa. Larissa Carbonari de Almeira Miranda, Ms., UNINOVE