Porque O Eca é Importante Para A Sociedade

Constituição Federal de 1988 e a o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.69/1990 e a LDB lei (9394/9) Lei de diretrizes e base da educação. Apresentando-se os principais atores responsáveis pela efetivação desses direito: Estado, família escola e sociedade, esclarecendo que o papel de cada um no sistema de garantias de direitos, refere-se em promover os direitos individuais, coletivos e difusos relativo à infância diante da proteção integral e da prioridade absoluta. Buscando…

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Antes de começarmos a entender porque um adolescente chega ao ponto de cometer um ato infracional, devemos parar e ver que é necessário olhar para o adolescente como sendo um individuo que possuem direitos e deveres. Como acontece com um cidadão adulto. Pois crianças para se desenvolverem precisam se sentir amadas desde o nascimento, necessitam de apoio de incentivo, de reconhecimento, de carinho, de autoridade sem autoritarismo, de limites bem…

Esse projeto de pesquisa tem a intenção de levar o leitor a refletir sobre a redução da maioridade penal. Em meio a uma sociedade cada vez mais violenta, vem, também, aumentando consideravelmente a violência decorrente de delitos praticados por menores de 18 anos. Casos como o do latrocínio que vitimou o menino João Hélio, que foi cometido por menores, levaram a sociedade por clamar uma punição mais severa para tais delinquentes, porem será a diminuição da maioridade a decisão…

religioso em O crime do padre Amaro, de Eça de Queirós, à luz da análise de discurso. Eça faz parte de um momento em que a literatura, a arte e o pensamento em geral passaram por profundas transformações. É o momento em que surge o Realismo, do qual O crime do padre Amaro é uma das obras mais representativas. É uma obra caracterizada sobretudo pelo tom de crítica à sociedade portuguesa, inclusive do clero. A partir de colocações teóricas sobre a obra de Eça e de conceitos de Eni Orlandi…

assuntos relacionados sobre a matéria, como uma forma de instruir e transmitir informações a fim de que com isso possamos nos tornar independentes para criticar de maneira favorável ou não esta nova lei. INTRODUÇÃO ÀO ECA..........1.1 Primeiramente uma das coisas mais importantes a salientar sobre esse assunto é a restrição que a maioria das pessoas fazem com relação aos direitos e deveres das crianças e do adolescentes. Tendo em vista que estes direito não se restringem…

Pesquisa Jurídica. Recife (PE), JUNHO DE 2014 Sumário 1.0 INTRODUÇÃO 1.1 JUSTIFICATIVA Tendo a adolescência como uma fase de transição e transformação onde o individuo começa a ser cobrado a ter responsabilidade por uma sociedade cada vez mais exigente, que acredita que se punir mais cedo resolvera o problema que é muito mais complexo do que parece. Deve interessar ao nosso senso critico por ter uma Lei a 8.069/90, tratando especificamente das crianças e dos…

em pauta, é que, enquanto a legislação, objetiva a valorização do menor infrator, num contexto social, na tentativa de um sucesso de inserção, o Estado ao contrário, apresenta suas medidas punitivas para ressocializar o infrator, como resposta à sociedade, agindo de forma a provocar melhor ânimo para volta as praticadas delituosas. Chama a atenção, a alarmante necessidade de um tratamento melhor aperfeiçoado para o menor, uma vez que a aplicação das medidas dispostas na legislação,…

princípios constitucionais de gestão e para garantia das efetivações dos novos conteúdos. A lei por si só, não modifica a realidade. Ela se constitui em referência normativa, a qual, governantes e sociedade civil irão construir o novo Estado de Direito para nossas crianças e adolescentes. A operacionalização do ECA supõe reconhecer que esta lei compõe, com outros textos sub-constitucionais, uma proposta política de construção de um Estado Social de Direito no país, cabe a nós direcionar…

as representações de infância que os informam, as perspectivas de implementação do ECA aparecem como múltiplas e contraditórias, pois há uma ambigüidade de fundo entre diferentes visões de Estado que aparecem no texto legal. No movimento mais geral brasileiro de disputa pela realização dos direitos humanos num contexto adverso moldado pelo projeto neo-liberal, o ECA apresenta uma eficácia simbólica importante, tanto positiva, como bandeira de luta pela defesa dos direitos das…

português Eça de Queirós (1845-1900), é considerado um clássico da literatura realista-naturalista de língua portuguesa. Enquanto intérprete do Realismo e do Naturalismo, Eça cultivava o pensamento filosófico e científico da geração de 70 portuguesa. O mundo físico passava a ser visto e avaliado sob o prisma da ciência e da experimentação e os valores místicos e religiosos enaltecidos pelo Romantismo eram veemente atacados. A arte literária era uma arma de combate e de ação social.…