MONOGRAFIA

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC
CURSO: DIREITO

A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

MÁRCIO DA SILVEIRA

FOZ DO IGUAÇU
2012
MÁRCIO DA SILVEIRA

A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Projeto de Monografia como requisito parcial para a elaboração da Monografia de Conclusão de curso, sob a orientação da Professora MS Maria Aparecida.

alterado

FOZ DO IGUAÇU

2012

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo Geral
1.1.2 Objetivos Específicos
1.1.3 O Problema
1.1.4 A Justificativa
2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2.1 COMENTÁRIOS A CERCA DA LEI 8.069/90
2.2 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ESPÉCIES
2.3 A RESSOCIALIZÃO DO MENOR, NA ATUAL CONJUNTURA
3 OS JOVENS E OS ATOS INFRACIONAIS
3.1 A OMISSÃO DO ESTADO
3.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3 DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL
3.4 AS AÇÕES DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.5 DO PAPEL DO CONSELHO TUTELAR
3.6 DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
3.7 DO PAPEL DO MAGISTRADO
4 A INEFICÁCIA NA APLICACÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ATUALMENTE
4.1 DA RESPONSABILIDADE DO SISTEMA
5 CRONOGRAMA
6 METODOLOGIA
7 BIBLIOGRAFIA

Alterado – TENTE DEIXAR BEM ALINHADO.

TEM QUE SEGUIR A SEQUÊNCIA DO SUMÁRIO, EM TODO O TCC.
1 INTRODUÇÃO – deve ser composta de 2 páginas ou mais.
DESENVOLVIMENTO: A PROF PEDE 30 páginas.
Quando for novo item sempre começa em nova página, mesmo que fique espaço anterior. (EX: 1, 2, 3, 4..etc..) Não precisa quando for 1.1 – 2.1..etcc..

1.1 A Ineficácia da Ressocialização do Menor Infrator, pelas Medidas Socioeducativas.

O presente estudo aborda em sua estrutura, a atual ineficácia na ressocialização do menor infrator, através de medidas socioeducativas,