Porque O Eca é Importante Para A Sociedade

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO DE SERVIÇO SOCIAL LEANDRO ANTONIO TAVARES CONHECENDO O ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E, OS INDICADORES SOCIAIS FRENTE A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS. 2015/1 LEANDRO ANTONIO TAVARES ESTÁGIO SUPERVISIONADO III CRAS-CENTRO DE REFÊRENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL/PAIF Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social 7° semestre da Universidade Norte do Paraná, como requisto de avaliação da disciplina estagio…

Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, completou 18 anos de existência. Embora essa lei estabeleça suficientes princípios à concretização dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o fato é que ainda há uma enorme distância entre a lei e a realidade. O ECA detalhou a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, que já havia sido abraçada pela Constituição Federal (CF) de 1988, no artigo 227, o qual estabelece: "É dever da família, da…

SEMESTRE: 2/2011 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SOCIEDADE ESPÍRITA DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO - LAR DAS CRIANÇAS SEARA DA ESPERANÇA - INTRODUÇÃO O presente relatório tem por finalidade a descrição de visita realizada na Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação – SERTE, com especial atenção ao Lar das Crianças Seara da Esperança, por tratar-se de medida de acolhimento institucional. Parágrafo único do Art. 101 do ECA – Estatuto da Criança e Adolescente em…

Artigos da CF relacionados ao ECA Princípios que regem o ECA: Definição da criança e adolescente: Diferença no tratamento conferido às crianças e adolescentes; Família substituta Ato infracional Autorização para viajar 17/02/14 ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Origem dos Direitos Fundamentais - Art. 3º e 5º do ECA: Os Direitos Fundamentais garantidos pela CF/88 a qualquer cidadão, também são garantidos à criança e ao adolescente através do art. 3º do ECA e do art. 5º que…

* 1-Nesta obra, Eça de Queiroz ataca o comportamento nocivo e corrupto não só dos padres, mas do clero em geral e a hipocrisia da média burguesia portuguesa. * 2-Percebe-se, claramente, o combate aos valores éticos e morais vigentes na sociedade da época, que eram considerados como fundamentais para as pessoas e famílias de bem. * 3-Publicado pela primeira vez em 1875, o crime do padre Amaro denuncia a corrupção dos padres, que manipulavam a população, e ainda a questão do…

EXEMPLOS 1 - ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido por ECA (as primeiras letras das palavras Estatuto Criança e Adolescente) é um instrumento de cidadania fruto da luta de movimentos sociais, profissionais e de pessoas preocupadas com as condições e os direitos infanto-juvenis no Brasil. O ECA foi especialmente criado para revelar os direitos e os deveres das crianças e dos

seguiu o sistema biológico, ignorando o desenvolvimento mental do menor de dezoito anos, considerando-o inimputável, independentemente de possuir a plena capacidade de entender a ilicitude do fato ou de determinar-se segundo esse entendimento.” É importante ressaltar que a maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, que se define como qualidade que confere às pessoas naturais que a possuem, a plena condição de exercício livre, pleno e pessoal de seus…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo oportunizar a análise da teoria e da prática quanto à aplicabilidade do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando o contexto das medidas sócioeducativas, em relação aos adolescentes em regime de privação da liberdade. A pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo estão focadas no regime de internação dos menores infratores, no contexto da teoria e da prática, sendo baseada na bibliografia estudada, dentre elas, Chaves…

SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO – SP MAIO DE 2013 SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ADRIANO CESAR B77EGA-0 ERIKO TRINDADE B8232J-9 ISABELLA

Os Maias e a Lisboa do século XIX. A capital está cheia de memórias de Eça. É o espaço físico onde se concentra a alma de Portugal: “O país está todo entre a Arcada e S. Bento!” Numa visita ao Chiado, descobrem-se muitas dessas particularidades. É assim um ótimo pretexto para recordar uma grande obra de um dos maiores escritores portugueses. Esta Lisboa merece uma atenção especial, porque aqui surgem os “microespaços” que permitem quer a caracterização das personagens, quer a definição