Porque O Eca é Importante Para A Sociedade

psicológico, abordando temas polémicos para a sociedade da segunda metade do século XIX. As instituições são criticadas, assim como a igreja católica e a burguesia. Nas obras literárias deste período, os escritores também criticavam o preconceito, a intolerância e a exploração, sempre utilizando uma linguagem directa e objectiva. Motivados pelas teorias científicas e filosóficas da época, os escritores realistas desejavam retratar o homem e a sociedade em sua totalidade. Não…

as ruas dos pequenos marginais, confinando-os em instituições de responsabilidade do governo, sendo a partir deste momento institucionalizados e tratados como bem quisessem os seus tutores. O objetivo do código de menores era limpar a sociedade, ou parte da sociedade, daqueles menores de 18 anos que causavam problemas, não havia preocupação em resguardar aquele menor de idade, tampouco dar-lhe voz. Com a Constituição Federal de 1988 no Artigo 227, a federação não apenas declara os…

Administrativo (ganharam importância com a redução do número de questões), e também Direito do Trabalho e Penal, porquanto o estudo do direito material acaba convergindo com o estudo do respectivo direito processual. Coloquei também Empresarial, ECA e Consumidor, disciplinas não tão grandes e que couberam na grade. Direito Civil e Processo Civil, gigantes por natureza, FORAM DESCARTADOS por conta do volume de conteúdo a ser estudado. As demais disciplinas também foram descartadas.…

......................................................................... 11 INTRODUÇÃO A não redução da maioridade penal é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e da sociedade brasileira em geral. Esse assunto congrega múltiplos olhares quanto ao seu questionamento e suas opiniões. O trabalho tem como objetivo evidenciar que a redução da maioridade penal é uma atitude inviável diante dos fatos sociais do país.…

e adolescente nos princípios que norteiam o ECA. Trabalho elaborado para as disciplinas de Estatísticas e indicadores sociais, Metodologia da pesquisa científica, Processo de trabalho social e Oficina de formação – Tecnologia da informação – UNOPAR, orientado pelos docentes: Amanda Boza, Clarice Kernkamp e Rodrigo Zambon; com o objetivo de obtenção de conceito. FEIRA DE SANTANA – BA Sumário 1. Introdução 4 1.1 Princípios que norteiam o ECA 4 2. Delimitação e formulação dos…

alimentares e até lesões no corpo. É importante lembrar que quem abusa de crianças e adolescente sempre o faz oferecendo presentes e se aproveitando da vulnerabilidade das crianças.” O presidente do conselho reforça que qualquer denúncia deve ser encaminhada pelo Disque 100 e que não é preciso se identificar. “Se a pessoa não tiver certeza, a simples suspeita pode ser denunciada e ela será investigada”, afirma Oliveira. O tráfico humano é mascarado na sociedade brasileira. As…

e substituição) é um processo de coesão muito importante. 1. Um dos processos mais comuns para evitar a repetição de palavras num texto é a substituição por um termo equivalente, de conteúdo geral (hiperónimo). • Completa as frases, usando o hiperónimo, como no exemplo dado. (Não podes repetir nenhum) Ex: O menino deixou cair o carrinho na água e o pai não se preocupou em apanhar o brinquedo. 1.1. Fui a Tormes visitar a casa de Eça de Queirós. Vi vários objetos que…

populares de baixa renda, que vivem na periferia dos centros urbanos, nos garimpos e outros locais similares”. A população jovem brasileira tem sofrido o imenso impacto das transformações sociais, econômicas, políticas e culturais no contexto da sociedade contemporânea. A exploração sexual atinge a todas as classes sociais e está ligada também a aspectos culturais, como as relações desiguais entre homens e mulheres Sabe-se que as crianças e os adolescentes, principalmente aqueles…

julgador 8.4. O modelo do ECA 8.5. Competência 9. MINISTÉRIO PÚBLICO 9.1. Considerações gerais 9.2. Natureza e princípios 9.3. Formas de atuação 9.4. A imparcialidade do Ministério Público 9.5. O Ministério Público no ECA 10. O ADVOGADO 11. O PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 11.1. A determinação da idade penal 11.2. O direito penal e o adolescente 11.3. A culpabilidade do adolescente 11.4. Elementos da culpabilidade 11.5. A imputabilidade do adolescente e o ECA 12.…

ADOLESCENTE O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi promulgado pelo presidente Collor de Melo com o objetivo de estipular os direitos e responsabilidades de crianças e adolescentes em 267 artigos. O Estatuto, instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, avançou no direito das pessoas ao explicitar os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta, já previstos na Constituição de 1988, que elevou a criança e o adolescente a preocupação central da sociedade e…