Porque O Eca é Importante Para A Sociedade

de OLIVEIRA1 Edileine Costa BRIGUENTI2 RESUMO: O presente artigo vem de encontro à necessidade de reconhecer os problemas sociais relacionados à questão dos adolescentes que cometeram ato infracional. Demonstrando o descaso do Estado e da sociedade no que se refere à efetivação dos direitos destes adolescentes, utilizando de evasivas ardilosas para que não assumam a obrigação de prover as necessidades prioritárias deste segmento e de suas famílias. Com o objetivo de acentuar…

Gestão Escolar brasileira, o ECA e o Conselho Escolar. PENEDO/AL 2014 Carlos Alberto Campos Gestão Escolar brasileira, o ECA e o Conselho Escolar. Trabalho requisitado pelo profº. Jarmison Silva Odilon para obtenção de nota parcial da disciplina de Gestão Educacional Escolar do curso de Tec. Profuncionário. PENEDO/AL 2014 Gestão Escolar Brasileira, o ECA e o Conselho Escolar. Gestão Escolar

Lei da Palmada trará prejuízos irreparáveis à família e à sociedade O famigerado Projeto de Lei 2654/03 está prestes a se converter em lei. Entre todas as iniciativas autoritárias e perniciosas dos “politicamente corretos”, esta talvez seja a de alcance mais profundo e trágico para a sociedade, por instituir o terror psicológico da intervenção estatal no seio da família a todo instante. Como uma espada de Dâmocles, o “tratamento” psiquiátrico forçado, o encaminhamento a programas de…

social em relação ao jovem infrator, menor de dezoito anos, surge da equivocada sensação de que nada lhe acontece quando autor da infração penal. Seguramente a noção errônea de impunidade tem-se revelado como o maior obstáculo à plena efetivação do ECA, principalmente diante da crescente onda de violência, em níveis alarmantes. Daí se acredita ser necessário reduzir a idade de imputabilidade penal para responsabilizá-los. 2. Breve Histórico da Maioridade Penal no Brasil 2.1 O…

incumbindo o dever de prestá-los à família, ao Estado e à sociedade. Além disso, foram também estabelecidas formas punitivas distintas das dispensadas aos adultos, tudo isso incluído no referido Estatuto. Daí decorre a evolução desses Direitos, que apesar de terem sido bem aprimorados, ainda precisam ser mais respeitados, e colocados em prática, afinal, ainda há muito a se fazer. UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O ECA resultou da fusão de duas emendas populares, que…

adolescentes. 1ª edição publicada em março de 2007. Reprodução autorizada desde que citada a fonte. Fortaleza Agosto/ 2007 A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é um assunto que vez por outra volta ao centro das discussões na sociedade brasileira, principalmente quando adolescentes, na condição de autores, protagonizam crimes que chocam o país – as violências sofridas todos os dias por adolescentes, a maioria pobres, negros, que vivem excluídos de…

obter a graduação de bacharel em Serviço Social. MASSARNDUBA – SANTA CATARINA 2011 Epígrafe O importante, pois em ato de tamanho significado é o amor que move o adotante, sem cobrança, sem busca de retribuição. Mesmo porque o ser humano tem capacidade limitada e desigual. Na experiência do amor, quem recebe retribui no limite de sua capacidade. Amar de conseguinte, em que medida? “A medida do amor…

Infracional, buscando saber os fatores que os levam ao mundo da marginalidade, e as medidas a serem tomadas para a recossialização dos mesmos. O crescente índice de violencia cometido por adolescentes, nos leva a analizar o grande impácto causado a sociedade, trazendo à tona a gravidade da situação. Considera-se o adolescente infrator uma vitima, que acaba fasendo outras vitimas com suas atitudes. Estes em sua maioria acabam se tornando marginais, cometendo violencias de todos os…

situações que elenca-se como de risco pessoal e social para crianças e adolescentes, e o que a partir destas definições, é amparado pela lei. Neste mesmo processo enfatizou-se a proteção social como forma de direito que deve ser garantido para toda sociedade indiferente de classe social, ou gênero, e discutiu-se o papel da família como mecanismo de proteção social no Brasil. Considerando as novas formas de constituição familiar bem como as transformações econômicas e sociais da…

Disciplina de PORTUGUÊS 11.º ano – Turma: E FICHA de LEITURA Nome: Mariana Augusto Ribeiro N.º: 22 Título da obra: Singularidades de Uma Rapariga Loura Autor(a) / (es): Eça de Queirós Tradução de: - Ilustração de: - Editora: Sopa de Letras Ano de publicação: 2013 Local de edição: Rua Vasco da Gama, 60-C – 2775-297 Parede – Portugal