Porque O Eca é Importante Para A Sociedade

contemporaneidade que é uma temática recorrente e emblemática dentro do seu campo de atuação, com pressupostos do projeto ético-político pedagógico e das dimensões da profissão, fazendo uma reflexão da modalidade de privação de semiliberdade e de compreender, os porquês dos envolvimentos em atos infracionais. Palavra – chaves: Medidas Socioeducativas, Adolescentes e Serviço Social. 1. INTRODUÇÃO As reflexões aqui propostas tem a intenção de contribuir no processo de trabalho do…

espécies e fundamento A matriz constitucional do direto menorista é fundamental na medida em que verificamos que o artigo 227 do texto da Carta Constitucional assegura uma série de direitos à criança e ao adolescente, estabelecendo como obrigados a sociedade, os pais e o Estado. Textos relacionados • Bancos de sêmen em conflito com a Constituição Federal e com Estatuto da Criança e do Adolescente • O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado …

psicológica, sexual, física, negligencia, ausência de escola, de moradia e assistência médica. 2.2 OBJETIVO GERAL Conscientizar e incentivar a população os direitos da criança e a denunciar casos de abusos e maus tratos e a lutar pelo cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e Adolescentes). Promover ações de prevenção e atendimento à violência física e domestica (VFD). 2.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Promover ações de prevenção de violência infantil. Incentivar a criança e os…

José de Alencar e Eça de Queiros José de Alencar Vida do autor: José de Alencar (1829-1877) nasceu em Mecejana, Ceará no dia 1 de maio de 1829. Filho de José Martiniano de Alencar, senador do império, e de Ana Josefina. Em 1838 mudam-se para o Rio de Janeiro. Com 10 anos de idade ingressa no Colégio de Instrução Elementar. Com 14 anos vai para São Paulo, onde termina o curso secundário e ingressa na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. m 1847 escreve seu primeiro romance…

superficial, apresentando-se até sugestões pouco sérias para salvar o país, tais como a invasão espanhola. A discussão sobre a invasão do país acaba de modo humorístico, pois a celebração com champanhe torna-se mais importante para estes elementos da alta burguesia. Através desta reunião social, Eça retrata-nos o esforço da cidade de Lisboa para ser civilizada, mas que não resiste e acaba por mostrar a sua falta de civilização. Esta tentativa (falhada) evidencia-se no modo paradoxal…

INTRODUÇÃO Na tentativa de reeducação e ressocialização dos adolescentes o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece a responsabilização destes por ato infracional através da aplicação de medidas sócio-educativas. Uma destas medidas é a privação da liberdade com um prazo determinado previsto em lei e que não pode exceder a três anos. Estes são critérios rígidos para os adolescentes e considerados como importantes medidas judiciais para a recuperação destes infratores. No…

O tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, tem como objetivo demonstrar a enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus direitos garantidos e amparados pela sociedade. 1 INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, sendo dedicada uma atenção maior ao terceiro capítulo, tendo em vista a necessidade de um melhor…

do padrasto, que fica com todo o dinheiro. As aulas de Mariana começa às 7:15 da manhã, mas Mariana chega sempre atrasada, sonolenta e triste. Às vezes chega em sala chorando e dizendo que não queria deixar sua irmãzinha sozinha com o seu padrasto porque teme que ele possa lhe fazer mal. O comportamento da aluna em sala de aula varia de arredio para agressivo, sua aprendizagem está cada vez mais comprometida e seu olhar evidencia estado de depressão infantil. A professora de Mariana não…

1. INTRODUÇÃO 1.1 Problema Com o crescimento da violência urbana, a sociedade presencia o aumento de infrações penais e contravencionais praticadas por jovens adolescentes e, normalmente, buscam-se ações do setor público e apoio da iniciativa privada, como forma, de inibir a prática de ato infracional, tendo ainda como auxílio, além do Estado, a família, a comunidade e a sociedade em geral. As formas de responsabilização aplicáveis aos jovens, que cometem delito, vêm sofrendo

...................................................... 3- CONCEITO........................................................................................................... 4-INPORTANÇIA DO ECA...................................................................................... 5-ESTRUTURA DO ECA............................................................................................ 6- DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS....................................…