Pontos Importantes Da Lei Maria Da

e mais do que nunca FUTURO POLICIAL MILITAR DO DF !! Nesta aula estudaremos uma norma bem leve, de fácil compreensão e de muita importância nos dias atuais: Ed ga rA lv es A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) 43 81 08 Nosso intuito aqui será clarificar alguns pontos e direcioná-lo objetivamente para resolver e acertar questões de sua prova sobre esses temas. Ed ga rA lv e s Sa nt o s0 0 21 54 38 1 08 Ed ga r Al

muito mais informações para toda a sociedade sobre os seus direitos dentro da Lei Maria da Penha de nº 11.340/06. Contudo chegamos ao entendimento de que é preciso muito mais informações para as mulheres acerca da referida Lei que as protegem, é preciso que seja passado para com mais visibilidade a importância sobre a aplicação da mesma. Entendemos que se existisse mais informações e esclarecimentos acerca da citada Lei com certeza isso alavancaria um sentimento maior nas mulheres que…

Entretanto podemos afirmar que vingança ilimitada, onde a vítima era detentora de todos os poderes punitivos coexistiu por muito tempo ao lado da vingança limitada, que já indicava uma transmudação para o regime público punitivo. Até esse ponto, temos o período áureo da vítima, desse momento em diante a vítima passará por um paulatino afastamento de centro da relação punitiva. No direito germânico surge a figura da “remissão da divida” (Loukaf der Rache) [7] a qual já podíamos…

identificando nas normas constitucionais princípios e regras, importante se faz demonstrar a distinção entre estes, posto que podem e devem ser entendidos separadamente. Nesse contexto, um dos interessantes elementos de distinção entre princípios e as regras, é a possibilidade de entrarem muitas das vezes em choque ou em rota de colisão, tendo em vista que convivem em verdadeiro estado de tensão e conflito. Importante também, se faz uma breve consideração sobre o que é Licitação,

mostrava-se um quanto ultrapassado para dar conta daquilo que se apresentava como necessidade da época. E em grande parte isso ocorria, por causa da burguesia, que era quem estava por detrás deste capitalismo comercial que se incitava. Outro ponto histórico importante a ser ressaltado era o caráter de laicização pelo qual o Estado passava, já que havia ocorrido um processo de rompimento da Igreja Inglesa, com Roma, tornando-se assim, uma Igreja independente. E neste critério também se…

TRAVESSIA URBANA: UMA OBRA PARA A MUDANÇA Daniela Fernandes Oliveira¹ Profª Drª Zita Ana Lago Rodrigues² RESUMO Este trabalho tem por objetivo mostrar um projeto idealizado pelo Deputado Paulo Pimenta, para a melhoria de Santa Maria e região, visando os benefícios para a população. Os objetivos do mesmo são: fuidez no trânsito, segurança aos pedestres e motoristas, é fazer passar pela cidade o escoamento da safra de grãos, que muitas vezes desvia da cidade devido à falta de agilidade…

Nomes: Jayni Patrini Mesquita N° 22 Maria Layla Monteiro N° 31 Elenice Silva N° 12 Sabrina Hudson N° 36 Serie: 2°F Matéria: Sociologia. Professor: Fabiano. Lei Maria da Penha A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casado com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viver os. Em 1983

A LEI MARIA DA PENHA refere- se ao Direito da Infância e da Juventude em si, no que cita, especificamente, ao Sistema Socioeducativo e à prática do ato infracional, consoante a Lei nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e outros. Em seguida, adentrar-se-á na análise da Lei Maria da Penha, promovendo-se destaque às peculiaridades, intenções e objetivos da mesma. Nesse sentido, realizadas as introduções necessárias, partir-se-á ao estudo da Lei Maria da Penha no âmbito

..............................Pág. 14 CAPÍTULO IV – A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06.....................................Pág. 14 4.1-A lei “Maria da Penha” na Íntegra................................................................................Pág. 14,15,16, 17,18,19,20,21, 22,23,24, 25 4.2-Origem e denominação da Lei Maria da Penha............................................................Pág. 25 4.3-Objetivos da Lei “Maria da Penha”...............................................

olhar para trás e dizer: valeu a pena. Todo cansaço, toda preocupação, toda correria, tudo que vivemos valeu a pena. Conquistamos novas amizades, adquirimos mais conhecimento e muitos são os motivos de estarmos orgulhosos neste momento, mas o mais importante deles e por termos pessoas tão especiais ao nosso lado. Pessoas que nos deram força nos momentos mais difíceis que nos ajudaram a concluir mais esta etapa da nossa vida. Ao nosso orientador Edimar Silva Araújo, pelo suporte no pouco…